Declarar a falência de uma empresa é uma decisão extremamente difícil para qualquer empresário, mas que, infelizmente, em alguns casos é inevitável. Quando isso ocorre, é dado início ao processo falimentar. Mas você sabe como isso funciona? Vamos conhecer a seguir quais são as etapas envolvidas nesse processo e como são executadas. O que […]
A aposentadoria compulsória refere-se a um tipo de benefício concedido a um funcionário público ou um profissional de determinadas ocupações que é obrigado a se aposentar após alcançar uma certa idade ou após um certo período de serviço. Mas quem pode solicitar esse direito e quais os critérios? Descubra neste artigo da G.Berti Advocacia. […]
O contrato verbal, embora reconhecido juridicamente, apresenta desafios únicos ao explorarmos os princípios fundamentais que regem os contratos. Nesse conteúdo, iremos abordá-lo sob algumas nuances específicas. Teoria Geral dos Contratos A Teoria Geral dos Contratos, que aborda a formação, validade e execução desses acordos, assume uma perspectiva singular quando aplicada ao contrato verbal. A […]
A execução fiscal é um procedimento legal pelo qual o Estado busca cobrar dívidas fiscais não pagas por empresas ou contribuintes. Quando um indivíduo ou empresa não paga impostos, taxas ou deixa de cumprir outras obrigações financeiras com o Estado, o órgão fiscalizador tem o direito de dar início a esse processo legal com a […]
Infelizmente, o superendividamento é uma realidade de muitos brasileiros e que se intensificou no pós-pandemia, um período marcado pelo aumento no desemprego e na redução da renda. A economia brasileira está em recuperação e uma das medidas adotadas para ajudar as pessoas que estão nesta situação foi a promulgação da Lei do Superendividamento. Saiba como […]
A aquisição ou venda de imóveis envolve certas etapas burocráticas, com uma série de documentos necessários. E é comum surgirem dúvidas, seja por parte de corretores ou dos indivíduos envolvidos na negociação, sobre como deve ser feita a regularização de imóveis. Para esclarecê-las, a G. Berti Advocacia preparou para você este conteúdo. Leia na íntegra! […]
A complexidade das normas tributárias gera grandes impactos em todas empresas brasileiras, independente de seu porte e/ou segmento, que devem ter muita atenção ao acompanhar as constantes mudanças para, assim, cumprir com todas as exigências legais e também questioná-las quando indevidas. Dentro deste contexto, é fundamental entender a constituição do crédito tributário e seus desdobramentos. […]
Quando se trata de Direito de Família, a guarda dos filhos é sempre um assunto delicado. E hoje, a G. Berti Advocacia vem abordar o tema da Guarda Alternada. Vamos entender melhor como ela funciona a seguir. O que é Guarda Alternada? Quando ocorre a dissolução do casamento, é estabelecido quem assume a guarda […]
Aquele que tem justa posse, mansa e pacífica, por um lapso temporal, sem a contestação do proprietário original, pode utilizar o instituo da Usucapião, tanto em sua forma judicial ou extrajudicial, que é muito menos morosa e muito mais proveitosa, como analisaremos a seguir. Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia. O que é Usucapião […]
O abandono de lar é uma das situações mais delicadas que envolvem o Direito de Família. E pode acarretar graves consequências, desde jurídicas para o cônjuge que desampara os familiares, até, e principalmente, emocionais, psicológicas e materiais para aqueles que sofrem o abandono. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, você vai entender o que caracteriza Abandono […]