A hipoteca pode ser caracterizada como um direito real de garantia, isso porque tem o propósito de vincular um bem alheio ao cumprimento de uma obrigação. Assim, a hipoteca judiciária é uma categoria que depende de decisão judicial condenatória para ser qualificada dessa forma. Em outras palavras, para definir uma hipoteca judiciária é necessário que […]
O contrato de compra e venda é uma peça-chave na hora de fechar um negócio e transferir legalmente os direitos de propriedade de algo. Por isso, esse contrato deve ser elaborado com toda a atenção para dar às partes – comprador e vendedor – a tranquilidade que eles precisam e evitar problemas no futuro. Leia […]
Muitos ficam em dúvida sobre como proceder após o recebimento de uma intimação. Será que é necessário ir com um advogado? O que pode acontecer se a pessoa intimada não comparecer no dia, horário e local estipulados? Saiba o que fazer quando receber uma intimação neste artigo da GBerti e conheça melhor este tipo de […]
Elaboração de bons contratos deve ser prioridade para pessoas físicas e jurídicas O Direito contratual é essencial para o desenvolvimento das relações sociais e econômicas. Os contratos são responsáveis por nortear a relação entre as partes, como empresas e fornecedores, por exemplo. A elaboração deste tipo de documento deve levar em conta uma série […]