Quais os Direitos Fundamentais do Consumidor?

O conhecimento sobre os direitos fundamentais do consumidor é fundamental para que os cidadãos não sofram com abusos e façam transações comerciais justas. No entanto, muitas vezes, as pessoas desconhecem as maneiras que existem para se proteger contra práticas abusivas e como conseguir obter o seu direito de reparação assegurado. Por isso, a G.Berti Advocacia […]

Quais os Direitos Fundamentais do Consumidor?

O conhecimento sobre os direitos fundamentais do consumidor é fundamental para que os cidadãos não sofram com abusos e façam transações comerciais justas. No entanto, muitas vezes, as pessoas desconhecem as maneiras que existem para se proteger contra práticas abusivas e como conseguir obter o seu direito de reparação assegurado. Por isso, a G.Berti Advocacia […]

Como desfazer sociedade sem prejudicar a empresa?

Assim como ocorre em um relacionamento interpessoal, um relacionamento empresarial também está sujeito a altos e baixos e momentos de crise, que podem culminar na decisão de dissolução da sociedade, se for o melhor para os envolvidos. Mas como desfazer uma sociedade sem que isso gere grandes problemas para a empresa? Vamos entender a seguir. […]

Quais as vantagens do Direito Preventivo para empresários?

No cenário empresarial, a cultura preventiva atua na mitigação de riscos e confere maior segurança nas práticas da organização. A seguir, vamos entender as principais vantagens do Direito Preventivo e como esses conjuntos de ações podem ajudar a empresa a evitar problemas legais.   Redução de Riscos Legais e Litígios Ao antecipar e resolver questões […]

Bullying e Cyberbullying: as novas figuras penais

Bullying e cyberbullying são agora crimes previstos em lei. No início deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.811, incluída no Código Penal, que passa a instituir medidas de proteção à criança e ao adolescente que estejam em ambientes escolares ou similares. A nova lei determina que diversas condutas praticadas contra crianças e adolescentes menores […]

processo falimentar

Quais as etapas do Processo Falimentar?

Declarar a falência de uma empresa é uma decisão extremamente difícil para qualquer empresário, mas que, infelizmente, em alguns casos é inevitável. Quando isso ocorre, é dado início ao processo falimentar. Mas você sabe como isso funciona? Vamos conhecer a seguir quais são as etapas envolvidas nesse processo e como são executadas.   O que […]

aposentadoria compulsória

Quem pode solicitar a Aposentadoria Compulsória?

A aposentadoria compulsória refere-se a um tipo de benefício concedido a um funcionário público ou um profissional de determinadas ocupações que é obrigado a se aposentar após alcançar uma certa idade ou após um certo período de serviço. Mas quem pode solicitar esse direito e quais os critérios? Descubra neste artigo da G.Berti Advocacia.   […]

assessoria jurídica para empresas

Assessoria Jurídica para empresas

Ao decidir abrir um negócio, o empresário deve ter em mente que sua empresa estará exposta a diversas situações que poderão afetá-la do ponto de vista legal. Assim, para garantir que sua atuação esteja dentro das conformidades, é essencial contar com um bom advogado. Somente esse profissional poderá orientar sobre as especificações contidas na legislação […]