O conhecimento sobre os direitos fundamentais do consumidor é fundamental para que os cidadãos não sofram com abusos e façam transações comerciais justas. No entanto, muitas vezes, as pessoas desconhecem as maneiras que existem para se proteger contra práticas abusivas e como conseguir obter o seu direito de reparação assegurado. Por isso, a G.Berti Advocacia […]
Quais os Direitos Fundamentais do Consumidor?
O conhecimento sobre os direitos fundamentais do consumidor é fundamental para que os cidadãos não sofram com abusos e façam transações comerciais justas. No entanto, muitas vezes, as pessoas desconhecem as maneiras que existem para se proteger contra práticas abusivas e como conseguir obter o seu direito de reparação assegurado. Por isso, a G.Berti Advocacia […]
Como desfazer sociedade sem prejudicar a empresa?
Assim como ocorre em um relacionamento interpessoal, um relacionamento empresarial também está sujeito a altos e baixos e momentos de crise, que podem culminar na decisão de dissolução da sociedade, se for o melhor para os envolvidos. Mas como desfazer uma sociedade sem que isso gere grandes problemas para a empresa? Vamos entender a seguir. […]
Quais as vantagens do Direito Preventivo para empresários?
No cenário empresarial, a cultura preventiva atua na mitigação de riscos e confere maior segurança nas práticas da organização. A seguir, vamos entender as principais vantagens do Direito Preventivo e como esses conjuntos de ações podem ajudar a empresa a evitar problemas legais. Redução de Riscos Legais e Litígios Ao antecipar e resolver questões […]
Bullying e Cyberbullying: as novas figuras penais
Bullying e cyberbullying são agora crimes previstos em lei. No início deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.811, incluída no Código Penal, que passa a instituir medidas de proteção à criança e ao adolescente que estejam em ambientes escolares ou similares. A nova lei determina que diversas condutas praticadas contra crianças e adolescentes menores […]
Quais as etapas do Processo Falimentar?
Declarar a falência de uma empresa é uma decisão extremamente difícil para qualquer empresário, mas que, infelizmente, em alguns casos é inevitável. Quando isso ocorre, é dado início ao processo falimentar. Mas você sabe como isso funciona? Vamos conhecer a seguir quais são as etapas envolvidas nesse processo e como são executadas. O que […]
Ação de despejo: quais as causas?
A ação de despejo é uma medida extremamente desagradável e que só deve ser adotada em último caso, quando outras alternativas para a resolução de problemas com o inquilino já foram esgotadas. Mas quais condutas podem justificar ao locatário que entre com uma ação de despejo? Vamos entender a seguir. O que é uma […]
Quem pode solicitar a Aposentadoria Compulsória?
A aposentadoria compulsória refere-se a um tipo de benefício concedido a um funcionário público ou um profissional de determinadas ocupações que é obrigado a se aposentar após alcançar uma certa idade ou após um certo período de serviço. Mas quem pode solicitar esse direito e quais os critérios? Descubra neste artigo da G.Berti Advocacia. […]
Assessoria Jurídica para empresas
Ao decidir abrir um negócio, o empresário deve ter em mente que sua empresa estará exposta a diversas situações que poderão afetá-la do ponto de vista legal. Assim, para garantir que sua atuação esteja dentro das conformidades, é essencial contar com um bom advogado. Somente esse profissional poderá orientar sobre as especificações contidas na legislação […]
Patrimônio de Afetação: qual sua importância nas atividades imobiliárias?
O patrimônio de afetação é uma modalidade específica de segregação patrimonial no contexto do mercado imobiliário. No Brasil, o patrimônio de afetação está previsto na Lei 10.931/2004 e é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central do Brasil. Ao decidir empreender um projeto imobiliário, uma incorporadora ou pode optar por instituir […]