A ação de despejo é uma medida extremamente desagradável e que só deve ser adotada em último caso, quando outras alternativas para a resolução de problemas com o inquilino já foram esgotadas. Mas quais condutas podem justificar ao locatário que entre com uma ação de despejo? Vamos entender a seguir. O que é uma […]
O patrimônio de afetação é uma modalidade específica de segregação patrimonial no contexto do mercado imobiliário. No Brasil, o patrimônio de afetação está previsto na Lei 10.931/2004 e é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central do Brasil. Ao decidir empreender um projeto imobiliário, uma incorporadora ou pode optar por instituir […]
Infelizmente, o superendividamento é uma realidade de muitos brasileiros e que se intensificou no pós-pandemia, um período marcado pelo aumento no desemprego e na redução da renda. A economia brasileira está em recuperação e uma das medidas adotadas para ajudar as pessoas que estão nesta situação foi a promulgação da Lei do Superendividamento. Saiba como […]
Na tentativa de antecipar medidas que minimizem possíveis problemas legais, muitas empresas adotam o Direito Preventivo. Mas você sabe em quais situações ele pode ser aplicado? Entenda neste conteúdo exclusivo da G.Berti Advocacia. O que é Direito Preventivo? Pouco difundido no Brasil, o Direito Preventivo corresponde a um ramo do direito que tem como […]
A violação de dados é um dos problemas mais comuns da atualidade. E para te ajudar a se proteger, a G.Berti Advocacia preparou este conteúdo que apresenta os principais tipos de fraude e quais cuidados você deve adotar no seu dia a dia. Leia o artigo na íntegra! Violação de dados: como acontece? Antes […]
A hipoteca pode ser caracterizada como um direito real de garantia, isso porque tem o propósito de vincular um bem alheio ao cumprimento de uma obrigação. Assim, a hipoteca judiciária é uma categoria que depende de decisão judicial condenatória para ser qualificada dessa forma. Em outras palavras, para definir uma hipoteca judiciária é necessário que […]
Um recurso muito utilizado como garantia de pagamento de bens é a alienação fiduciária. Mas você sabe o que é, como funciona e se há riscos ao optar por este contrato? Confira neste conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é Alienação Fiduciária? Apesar de ser um termo pouco familiar, a alienação fiduciária é […]
Muitas pessoas que exercem o papel de provedora de uma família se preocupam com o momento da sua morte e o futuro dos entes queridos que ficam. Por isso, uma parcela significativa da população recorre à contratação de um seguro de vida para cuidar do bem-estar dos seus familiares. No entanto, a relação entre contratante […]
O Direito do Consumidor é uma área do direito que ganhou uma relevância ainda maior com a edição do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o advento da internet e do comércio online trouxe mais um canal de compra para o consumidor. Tendo em vista este cenário atual, os problemas relativos às relações de […]
O auxílio de uma assessoria jurídica é muito eficiente quando o assunto é Direito do Consumidor. Mesmo com um código específico para regulamentar a relação entre fornecedores e consumidores, os problemas são recorrentes. Descubra neste post da GBerti como o trabalho de uma assessoria jurídica pode ajudar os envolvidos neste tipo de processo na busca […]