Sabe aquele ditado “prevenir é melhor do que remediar”? No cenário jurídico, isso também se aplica. E a melhor forma de evitar possíveis futuros problemas em sua empresa é contando com um advogado preventivo. Esse profissional jurídico atua de forma proativa, focado em evitar problemas questões legais antes mesmo que elas ocorram. Mas o que […]

Um dos crimes considerados mais graves no Brasil, o tráfico de drogas, está previsto na Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas. Mas você sabe em quais situações relacionadas ao tráfico de drogas uma pessoa pode ser presa? A Gberti Advocacia esclarece neste artigo em quais casos uma prisão pode ocorrer e os fatores […]

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) na União Europeia representa um marco no cenário global, refletindo a crescente preocupação com o impacto dessa tecnologia sobre a sociedade. Com uma legislação que abrange desde a segurança de dados até a proteção de direitos fundamentais, a União Europeia visa equilibrar a inovação com a proteção do bem-estar […]

Um advogado contencioso é o profissional geralmente indicado para representar pessoas ou empresas envolvidas em disputas legais. Ele é especializado em litígios, ou seja, na resolução de problemas por meio de processos judiciais ou administrativos. Mas em quais situações a contratação de um advogado contencioso é recomendada? A G.Berti traz alguns exemplos a seguir.   […]

A saída temporária, popularmente chamada de “saidinha”, é um benefício concedido a presos que estão no regime semiaberto no Brasil, permitindo que estes deixem a prisão por um período determinado em ocasiões específicas. Mas como funciona esse benefício e quais detentos podem ter direito a ele? Vamos entender a seguir.   Critérios para obtenção da […]

O nome é uma parte essencial de nossa identidade. E quando se trata de pessoas transgênero, o nome registrado ao nascer geralmente não corresponde à sua verdadeira identidade de gênero. Esse descompasso pode gerar ao indivíduo desconforto e até situações de discriminação e de constrangimento. É aqui que entra a importância do nome social, um […]

O desacato à autoridade é considerado um crime e está previsto no art. 331 do Código Penal. Esse delito ocorre quando alguém desrespeita ou insulta um funcionário público no exercício de suas funções ou em razão delas. Embora este seja um tema de debate sobre liberdade de expressão e respeito à autoridade, vamos compreender a […]

Em abril deste ano foi sancionada a “Lei das Saidinhas” e uma das principais mudanças que ela traz é o maior rigor dos critérios para progressão do regime. Além de cumprir a parte da pena necessária e apresentar bom comportamento, os detentos agora terão que passar por um exame criminológico. Saiba mais sobre ele e o papel […]

Um processo de divórcio deve ser realizado com muita cautela para que esse momento seja o menos desgastante possível para o agora ex-casal. E uma das etapas da formalização da separação é a averbação do divórcio. Entenda melhor como é emitido esse documento e qual sua importância para a nova condição social dos ex-cônjuges.   […]

Foi entregue ao Senado Federal em abril deste ano, o polêmico anteprojeto de reforma do Código Civil, que exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários. De acordo com o texto atual (datado de 2002), são considerados herdeiros necessários os descendentes (filhos e netos), os ascendentes (pais e avós) e cônjuge, que possuem o direito a […]