Propriedade Compartilhada: como funciona e o que diz a lei?

A propriedade compartilhada é uma modalidade em que duas ou mais pessoas possuem direitos sobre um mesmo bem, com responsabilidades e obrigações proporcionais à fração de cada um. Muito utilizada para aquisição de imóveis ou bens de alto valor, essa prática exige uma abordagem jurídica especializada para assegurar que os interesses de todos os coproprietários […]

reintegração de posse

Ação de Reintegração de Posse: por onde começar?

Se você já perdeu ou conhece alguém que tenha perdido a posse de um imóvel de maneira injusta, provavelmente conhece a importância da Ação de Reintegração de Posse. Essa é uma medida jurídica para garantir que o proprietário legítimo recupere seu imóvel. Esse tipo de ação é especialmente comum em conflitos que envolvam invasões ou […]

distrato imobiliário

Como fazer um Distrato Imobiliário?

Quando as partes de um contrato de compra e venda de imóvel decidem rescindir o acordo de forma consensual se dá o distrato imobiliário. Um procedimento comum em situações em que o comprador ou a incorporadora não conseguem cumprir as condições estabelecidas em contrato. Esse é um processo que exige domínio jurídico para que os […]

Por que sua empresa precisa de um Advogado Preventivo?

Sabe aquele ditado “prevenir é melhor do que remediar”? No cenário jurídico, isso também se aplica. E a melhor forma de evitar possíveis futuros problemas em sua empresa é contando com um advogado preventivo. Esse profissional jurídico atua de forma proativa, focado em evitar problemas questões legais antes mesmo que elas ocorram. Mas o que […]

Inteligência Artificial: Lei Entra em Vigor na União Europeia

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) na União Europeia representa um marco no cenário global, refletindo a crescente preocupação com o impacto dessa tecnologia sobre a sociedade. Com uma legislação que abrange desde a segurança de dados até a proteção de direitos fundamentais, a União Europeia visa equilibrar a inovação com a proteção do bem-estar […]

Advogado Contencioso: quando contratar?

Um advogado contencioso é o profissional geralmente indicado para representar pessoas ou empresas envolvidas em disputas legais. Ele é especializado em litígios, ou seja, na resolução de problemas por meio de processos judiciais ou administrativos. Mas em quais situações a contratação de um advogado contencioso é recomendada? A G.Berti traz alguns exemplos a seguir.   […]