Um processo de divórcio deve ser realizado com muita cautela para que esse momento seja o menos desgastante possível para o agora ex-casal. E uma das etapas da formalização da separação é a averbação do divórcio. Entenda melhor como é emitido esse documento e qual sua importância para a nova condição social dos ex-cônjuges. […]
Projeto de mudança no Código Civil exclui cônjuge de herança
Foi entregue ao Senado Federal em abril deste ano, o polêmico anteprojeto de reforma do Código Civil, que exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários. De acordo com o texto atual (datado de 2002), são considerados herdeiros necessários os descendentes (filhos e netos), os ascendentes (pais e avós) e cônjuge, que possuem o direito a […]
Quais os Direitos Fundamentais do Consumidor?
O conhecimento sobre os direitos fundamentais do consumidor é fundamental para que os cidadãos não sofram com abusos e façam transações comerciais justas. No entanto, muitas vezes, as pessoas desconhecem as maneiras que existem para se proteger contra práticas abusivas e como conseguir obter o seu direito de reparação assegurado. Por isso, a G.Berti Advocacia […]
Quais os Direitos Fundamentais do Consumidor?
O conhecimento sobre os direitos fundamentais do consumidor é fundamental para que os cidadãos não sofram com abusos e façam transações comerciais justas. No entanto, muitas vezes, as pessoas desconhecem as maneiras que existem para se proteger contra práticas abusivas e como conseguir obter o seu direito de reparação assegurado. Por isso, a G.Berti Advocacia […]
Como desfazer sociedade sem prejudicar a empresa?
Assim como ocorre em um relacionamento interpessoal, um relacionamento empresarial também está sujeito a altos e baixos e momentos de crise, que podem culminar na decisão de dissolução da sociedade, se for o melhor para os envolvidos. Mas como desfazer uma sociedade sem que isso gere grandes problemas para a empresa? Vamos entender a seguir. […]
Quais as vantagens do Direito Preventivo para empresários?
No cenário empresarial, a cultura preventiva atua na mitigação de riscos e confere maior segurança nas práticas da organização. A seguir, vamos entender as principais vantagens do Direito Preventivo e como esses conjuntos de ações podem ajudar a empresa a evitar problemas legais. Redução de Riscos Legais e Litígios Ao antecipar e resolver questões […]
Bullying e Cyberbullying: as novas figuras penais
Bullying e cyberbullying são agora crimes previstos em lei. No início deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.811, incluída no Código Penal, que passa a instituir medidas de proteção à criança e ao adolescente que estejam em ambientes escolares ou similares. A nova lei determina que diversas condutas praticadas contra crianças e adolescentes menores […]
Quais as etapas do Processo Falimentar?
Declarar a falência de uma empresa é uma decisão extremamente difícil para qualquer empresário, mas que, infelizmente, em alguns casos é inevitável. Quando isso ocorre, é dado início ao processo falimentar. Mas você sabe como isso funciona? Vamos conhecer a seguir quais são as etapas envolvidas nesse processo e como são executadas. O que […]
Ação de despejo: quais as causas?
A ação de despejo é uma medida extremamente desagradável e que só deve ser adotada em último caso, quando outras alternativas para a resolução de problemas com o inquilino já foram esgotadas. Mas quais condutas podem justificar ao locatário que entre com uma ação de despejo? Vamos entender a seguir. O que é uma […]
Quem pode solicitar a Aposentadoria Compulsória?
A aposentadoria compulsória refere-se a um tipo de benefício concedido a um funcionário público ou um profissional de determinadas ocupações que é obrigado a se aposentar após alcançar uma certa idade ou após um certo período de serviço. Mas quem pode solicitar esse direito e quais os critérios? Descubra neste artigo da G.Berti Advocacia. […]