A princípio, pode-se pensar em pelo menos 3 situações distintas. A primeira, ao ser acusado de um ato ilícito. Em segundo, ao ser vítima de um ato ilícito, e por conseguinte, em terceiro, tendo interesse em acompanhar uma ação penal onde é testemunha ou terceiro interessado. Todas os cidadãos, sendo acusados de algum delito, têm […]
A Reforma da Previdência mudou alguns pontos da aposentadoria por invalidez. Saiba como ela funciona atualmente e descubra quem tem direito, como proceder para fazer a solicitação, se há um período de carência, entre outras informações super importantes nesse conteúdo da GBerti. A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que, por motivo de doença […]
Empreender demanda a tomada de variadas decisões que são determinantes para o sucesso do negócio. Dentro desse contexto, muitos empreendedores ficam em dúvida na hora de abrir CNPJ. Qual será o formato mais adequado para o seu negócio? Confira os principais tipos nesse conteúdo da GBerti. Abrir CNPJ é um dos passos mais importantes para […]
Sancionada há 14 anos, a Lei Maria da Penha representou um marco na luta contra a mulher e a violência doméstica no Brasil. No entanto, os índices desse crime ainda são altos no país. Saiba como se proteger judicialmente nesse conteúdo da GBerti. Homens, crianças e idosos podem ser vítimas de violência doméstica, mas as […]
A legislação brasileira prevê algumas formas para que as pessoas possam constituir família e uma delas é a união estável. Mas, você sabe como ela se caracteriza? Quais são os direitos e deveres do casal? A GBerti te mostra quais são os aspectos mais importantes quando o assunto é união estável! Primeiramente, o que é […]
A pensão alimentícia é um benefício que está previsto na legislação e que tem a finalidade de proteger o dependente e suprir as suas necessidades básicas. O seu pagamento é determinado pela Justiça e a pensão alimentícia atrasada pode trazer algumas implicações jurídicas para quem é o devedor. Confira algumas delas nesse conteúdo da GBerti. […]
A separação costuma ser dolorosa para a família e o ideal é que tudo seja feito de forma amigável para amenizar a tristeza desse momento. No entanto, nem sempre isso é possível. Quando as partes não chegam a um acordo é necessário partir para o divórcio litigioso. Saiba como ele funciona nesse conteúdo da GBerti. […]
A liberdade condicional é um benefício concedido para condenados que cumpriram parte da sua pena no sistema prisional. O benefício prevê alguns direitos e deveres para que o indivíduo sentenciado cumpra a outra parte da pena em liberdade. Conheça alguns deles nesse conteúdo da GBerti. A liberdade condicional é dada ao indivíduo que foi condenado […]
A licença maternidade é um direito das mulheres garantido pela Constituição. Há um certo momento da gestação e um período após o nascimento em que a mãe precisa se afastar das atividades profissionais para cuidar do seu filho. No entanto, nem sempre esse direito é respeitado. Saiba quando é necessário acionar um advogado nesse conteúdo […]
O divórcio costuma ser um momento muito delicado na vida de um casal, ainda mais quando há filhos. Além do aspecto sentimental, uma outra questão importante é a partilha de bens. O que entra em cada regime de casamento? Quais são os direitos dos cônjuges? Descubra as respostas nesse conteúdo da GBerti. Falando friamente, casar […]