Penhora de bens é um algo recorrente no direito imobiliário, porém, que gera muitas dúvidas. Neste conteúdo da Gberti vamos saber em quais situações essa medida extrema pode ocorrer. O que é penhora? Regulamentada e prevista no Novo Código de Processo Civil (CPC), a penhora é um instrumento judicial, tem por objetivo bloquear um […]
O grande medo de pessoas que contraem dívidas é a busca e apreensão. O consumidor, quando adquire um veículo mediante alienação fiduciária e se vê com parcelas em atraso, muitas vezes não compreende a gravidade da situação. O entendimento realmente ocorre e preocupa quando a busca e apreensão do bem é determinada. E para saber […]
Repetidamente as seguradoras usam a falta de pagamento ou a inadimplência como argumento para suspender ou até cancelar o contrato do plano de saúde familiar. Entretanto, nem sempre ela tem direito a essa conduta. Plano de saúde familiar ou seguro saúde é um contrato com o propósito de cobrir despesas médicas e hospitalares quando necessário […]
Agora é lei: no estado de São Paulo desde dezembro de 2021 passou a vigorar a Lei Estadual 17.477/2021, que determina que síndicos e administradores de condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais, deverão registrar formalmente denúncias de maus tratos de animais. Saiba mais sobre a nova lei neste conteúdo da Gberti Advogados. Maus tratos […]
Com o avanço da idade, muitos idosos podem apresentar dificuldades para tratar pessoalmente de suas finanças, direitos e deveres civis. Para garanti-los, uma conduta segura é a curatela de idoso, mas você sabe o que esse é esse processo e como deve ser conduzido? Confira neste conteúdo da Gberti Advogados. Mas o que é curatela […]
Problemas com herança é algo mais comum do que se pode imaginar. E muitas pessoas têm dificuldades para fazer seu testamento em vida. Muitas pensam em deixar seus bens, e não sabem o tamanho da dor de cabeça que são problemas envolvendo imóveis e partilha de bens. E quando você prepara um documento específico, metade […]
Apesar da licença do trabalho mais conhecida referente ao nascimento de um filho seja a licença-maternidade, quando as mães se ausentam do seu trabalho para se dedicarem integralmente aos filhos que acabaram de nascer, a licença paternidade também existe e é concedida aos pais para participarem dos primeiros momentos do bebê. A principal diferença é […]
São muitas as funções exercidas por colaboradores que os deixam mais vulneráveis a acidentes de trabalho. Por isso, é fundamental que as empresas invistam em prevenção e estejam preparadas caso os seus funcionários se machuquem. A sua organização sabe quais são os deveres do empregador e os direitos do colaborador caso ocorra um acidente de […]
Conheça as principais regras que as empresas deverão seguir na hora de coletar, armazenar, utilizar e compartilhar dados de pessoas físicas A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor no Brasil, o que demanda uma adequação imediata das empresas. As organizações e seus profissionais passam a ter que respeitar normas e regras […]
Quem nunca ouviu falarde fraudes por ataques virtuais? Pois é, os chamados crimes digitais têm sido uma constante. Mas você sabe o que são e como se proteger? Descubra neste conteúdo da Gberti. O que são crimes digitais? Podemos classificar como crimes digitais o roubo de senhas de usuários, divulgação e comercialização de pornografia […]