Na tentativa de antecipar medidas que minimizem possíveis problemas legais, muitas empresas adotam o Direito Preventivo. Mas você sabe em quais situações ele pode ser aplicado? Entenda neste conteúdo exclusivo da G.Berti Advocacia. O que é Direito Preventivo? Pouco difundido no Brasil, o Direito Preventivo corresponde a um ramo do direito que tem como […]
Aquele que tem justa posse, mansa e pacífica, por um lapso temporal, sem a contestação do proprietário original, pode utilizar o instituo da Usucapião, tanto em sua forma judicial ou extrajudicial, que é muito menos morosa e muito mais proveitosa, como analisaremos a seguir. Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia. O que é Usucapião […]
É possível revogar a doação de bens? Essa é uma dúvida bastante comum. Neste conteúdo da Gberti Advocacia, vamos entender em que consiste uma doação de bens e quais são os procedimentos possíveis para revogação. Leia o artigo na íntegra! O que define a doação de bens? Segundo a legislação, doar um bem funciona […]
O abandono de lar é uma das situações mais delicadas que envolvem o Direito de Família. E pode acarretar graves consequências, desde jurídicas para o cônjuge que desampara os familiares, até, e principalmente, emocionais, psicológicas e materiais para aqueles que sofrem o abandono. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, você vai entender o que caracteriza Abandono […]
O pagamento de benefícios é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente quando se trata de pensão. Neste artigo exclusivo da G.Berti Advocacia, vamos entender melhor como é feito o cálculo de pensão e quais os tipos deste benefício. Leia o artigo na íntegra! O que é pensão? É um benefício, cujo valor é […]
Seja por ter causado um grave acidente ou simplesmente ser parado por uma blitz, a embriaguez ao volante é um problema sério para qualquer cidadão e exige a orientação de um advogado. E para isso a G.Berti Advocacia preparou este conteúdo exclusivo. Leia o artigo na íntegra! O que caracteriza embriaguez ao volante? Embora […]
A reincidência criminal ocorre quando alguém que já cometeu um crime incide novamente em um erro penal. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos entender o que é reincidência penal e quais suas especificidades. O que é reincidência criminal? Definir o conceito de reincidência criminal é um tanto quanto complexo. Isso porque no Brasil a […]
Embora todo cidadão tenha assegurado pela Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito de ter o nome do pai registrado em seus documentos civis, a verdade é que nem sempre este é um processo simples. Somente em 2021, quase 100 mil crianças nascidas não receberam o nome paterno em sua certidão […]
Segue em alta o mercado de leilões imobiliários no Brasil e para quem deseja adquirir imóveis, seja para investir ou ter sua casa própria, essa é uma das alternativas financeiras mais viáveis. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos conhecer melhor as características de um leilão imobiliário e como ele funciona. Leia o artigo na íntegra! […]
Em março, entrou em vigor a Lei 14.443/2022, que dispensa a obrigatoriedade de autorização do cônjuge para procedimentos como laqueadura e vasectomia. A idade mínima para realização destes procedimentos médicos também foi alterada. Saiba mais sobre o assunto neste lendo o conteúdo da G.Berti Advocacia na íntegra! A nova lei que foi aprovada em agosto […]