A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em atividades que expõem o contribuinte ao risco e podem gerar prejuízos para a sua saúde. No entanto, o processo para obter este tipo de aposentadoria é mais complexo e requer uma série de cuidados com informações e cálculos para que o benefício seja concedido. Erros […]
Abandono afetivo Infelizmente, o abandono afetivo dos filhos não é algo raro. Muitas crianças e adolescentes são afetadas psicologicamente pela total ausência dos pais no seu processo de criação ao longo da vida. O que muitos não sabem é que além da obrigação independente do pagamento de pensão, o abandono afetivo pode gerar o direito […]
Em tempos de pandemia, o Governo Federal com intuito de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, bem como reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública e da emergência da saúde pública; instituiu através da Medida Provisória nº 936, recentemente convertida na Lei nº 14.020/2020, […]
O seguro-desemprego é um direito do trabalhador que está assegurado pela legislação brasileira. O benefício é pago temporariamente ao profissional que possui carteira assinada e foi mandado embora sem justa causa, por exemplo. Mas, embora o seguro-desemprego seja um direito previsto em lei, algumas empresas cometem irregularidades para dificultar o acesso do trabalhador ao benefício. […]
As medidas de isolamento social são fundamentais para conter o avanço acelerado da disseminação do novo coronavírus. No entanto, a restrição da circulação de pessoas e serviços provocou uma série de efeitos negativos para a economia. Infelizmente, muitos brasileiros tiveram uma queda na sua renda ou até perderam os seus empregos. Por isso, o governo […]
O contrato de compra e venda é uma peça-chave na hora de fechar um negócio e transferir legalmente os direitos de propriedade de algo. Por isso, esse contrato deve ser elaborado com toda a atenção para dar às partes – comprador e vendedor – a tranquilidade que eles precisam e evitar problemas no futuro. Leia […]
Infelizmente, os crimes de preconceito ainda são uma realidade no Brasil em pleno século XXI. Muito confundido com o racismo, o crime injúria racial é um dos principais exemplos deste tipo de crime no país. Leia este artigo da GBerti para reconhecer esse delito, além do prazo e condições para se prestar queixa. Injúria racial […]
O contrato de locação é um item fundamental para todos que desejam alugar um imóvel e se resguardar para problemas no futuro. Será este documento que irá estabelecer regras para as duas partes, trazer todos os detalhes da transação, estipular valores e multas, entre outras informações essenciais. Leia este artigo da GBerti e confira tudo […]
Uma das principais consequências do endividamento é o bloqueio judicial de contas. Esta é uma situação muito delicada e que demanda a atuação da Justiça para que seja feito o bloqueio e o desbloqueio das contas. Conheça algumas regras que o bloqueio judicial deve obedecer para ocorrer e como é possível revertê-lo neste artigo da […]
A inviolabilidade do domicílio é um direito assegurado ao indivíduo pela Constituição Federal. De acordo com a Carta Magna, os cidadãos têm o seu domicílio protegido contra intromissão de terceiros e até do Estado. Saiba como e o que caracteriza a invasão de domicílio e suas implicações jurídicas neste conteúdo da GBerti. Em primeiro lugar, […]