No Brasil, um dos principais regimes escolhidos pelos noivos ao decidirem formalizar a união é o regime parcial de bens, mas você sabe quais suas principais características? Confira neste conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é Regime Parcial de Bens? Nesta comunhão, todos os bens adquiridos pelo casal após o casamento pertencem aos […]
A prisão em flagrante existe para restringir a liberdade de uma pessoa que foi surpreendida ao cometer um crime ou logo após do ato. O procedimento tem muitos detalhes que devem ser conhecidos e há diversos tipos de flagrantes. Conheça cada um deles nesse conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é a prisão em […]
O termo Alienação Parental, inicialmente cunhado pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner na década de 1980 como SAP (Síndrome da Alienação Parental) refere-se aos casos existentes em muitos contextos familiares em que crianças e adolescentes são persuadidas a minimizarem ou cortarem relações com um de seu(s) genitor(es). Vale dizer que esta manipulação pode partir tanto […]
Neste conteúdo da GBerti Advogados vamos entender o que é a usucapião familiar e como o ex-companheiro ou ex-cônjuge que permaneceu no lar pode usufruir deste direito. Confira! O que é Usucapião Familiar? O cônjuge que abandona o lar deve estar ciente de que tal conduta pode implicar sérias consequências, entre elas, a possível […]
Sabemos que o Sistema Judiciário no Brasil há décadas apresenta uma sobrecarga, o que torna as ações judiciais muito custosas e demoradas. Com o intuito de equilibrar essa balança e atender a alta demanda, podemos contar com a Lei da Arbitragem.Saiba mais sobre este importante recurso no conteúdo da Gberti Advogados. O que é Arbitragem? […]
nfelizmente, todos os dias acompanhamos notícias de violência contra a mulher, com casos de agressões dos mais variados tipos e feminícidios. No Brasil, os números continuam alarmantes: ao menos uma é vítima de violência a cada 7 segundos. Mas, desde 2006 existe uma lei que protege os direitos da mulher. Neste conteúdo da Gberti, você […]
Fora do continente africano, o Brasil conta com a maior população negra do mundo e, tardiamente, foi o último país a abolir a escravidão. Infelizmente, embora a população negra seja tão expressiva, somos ainda um país extremamente racista. E sobre esse crime existem duas formas de preconceito que muitas vezes acabam sendo confundidas: neste conteúdo […]
Nem todo mundo sabe, mas é possível decretar a prisão de um indivíduo antes mesmo de uma sentença judicial. A esta decisão é dado o nome de Prisão Preventiva. Mas você sabe em quais casos se aplica e quais as suas particularidades? Vamos descobrir neste conteúdo da Gberti Advogados. O que é Prisão Preventiva? […]
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A vertente jurídica que atua nos interesses de cidadãos e das empresas é a do Direito Privado, que não considera nenhuma das partes envolvidas como superior. Assim, valores como equidade e democracia são os que norteiam essa prática jurídica. Vamos conhecer neste conteúdo da Gberti quais os principais ramos do Direito Privado. Direito […]