A reincidência criminal ocorre quando alguém que já cometeu um crime incide novamente em um erro penal. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos entender o que é reincidência penal e quais suas especificidades. O que é reincidência criminal? Definir o conceito de reincidência criminal é um tanto quanto complexo. Isso porque no Brasil a […]
Embora todo cidadão tenha assegurado pela Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito de ter o nome do pai registrado em seus documentos civis, a verdade é que nem sempre este é um processo simples. Somente em 2021, quase 100 mil crianças nascidas não receberam o nome paterno em sua certidão […]
Segue em alta o mercado de leilões imobiliários no Brasil e para quem deseja adquirir imóveis, seja para investir ou ter sua casa própria, essa é uma das alternativas financeiras mais viáveis. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos conhecer melhor as características de um leilão imobiliário e como ele funciona. Leia o artigo na íntegra! […]
Em março, entrou em vigor a Lei 14.443/2022, que dispensa a obrigatoriedade de autorização do cônjuge para procedimentos como laqueadura e vasectomia. A idade mínima para realização destes procedimentos médicos também foi alterada. Saiba mais sobre o assunto neste lendo o conteúdo da G.Berti Advocacia na íntegra! A nova lei que foi aprovada em agosto […]
Embora estivesse diminuindo nos últimos três anos, recentemente aumentou o número de empresas que pediram recuperação judicial motivadas por dificuldades financeiras. Mas você sabe como dar início a este processo e quem pode solicitar recuperação judicial? Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia. O que é recuperação judicial? É um procedimento que tem como finalidade […]
De forma prática, constituir uma união estável é algo bem simples. Basta que duas pessoas estejam de acordo com o estabelecimento de uma vida em comum. Parece fácil, certo? Mas será que o mesmo vale para a dissolução da união estável? Vamos entender neste conteúdo da G.Berti Advocacia. O que caracteriza uma união estável? […]
Quando duas pessoas decidem oficializar a união, elas devem pensar antes sobre qual regime de bens é o ideal para ambas as partes. Entretanto, há casos em que a lei impõe que seja adotado um modelo específico. Descubra como funciona a separação obrigatória de bens aqui nesse conteúdo da G.Berti Advocacia. O que é […]
A violação de dados é um dos problemas mais comuns da atualidade. E para te ajudar a se proteger, a G.Berti Advocacia preparou este conteúdo que apresenta os principais tipos de fraude e quais cuidados você deve adotar no seu dia a dia. Leia o artigo na íntegra! Violação de dados: como acontece? Antes […]
Relacionado à cobrança de tributos, o lançamento tributário é um procedimento que só pode ser realizado pelo Poder Público. Existem no Brasil diferentes modalidades de lançamento tributário. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia vamos conhecer as especificidades de cada uma delas. Leia o artigo na íntegra! O que é Lançamento Tributário? O lançamento tributário é […]
Em um mundo altamente tecnológico e que o mercado é pautado pela inovação, o que não faltam são novos processos e produtos para atrair os consumidores. Dentro desse contexto, é fundamental que os empreendedores estejam cientes que há invenções que demandam uma proteção jurídica. Saiba como registrar a patente de invenções aqui nesse conteúdo da […]