Nem todo mundo sabe, mas é possível decretar a prisão de um indivíduo antes mesmo de uma sentença judicial. A esta decisão é dado o nome de Prisão Preventiva. Mas você sabe em quais casos se aplica e quais as suas particularidades? Vamos descobrir neste conteúdo da Gberti Advogados. O que é Prisão Preventiva? […]
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A vertente jurídica que atua nos interesses de cidadãos e das empresas é a do Direito Privado, que não considera nenhuma das partes envolvidas como superior. Assim, valores como equidade e democracia são os que norteiam essa prática jurídica. Vamos conhecer neste conteúdo da Gberti quais os principais ramos do Direito Privado. Direito […]
Quem trabalha em um escritório de advocacia sabe que a gestão jurídica para manter tudo na mais perfeita ordemé fundamental. Mas também existem formas mais tecnológicas capazes de facilitar a rotina do estabelecimento e os grandes escritórios já lançaram mão desta ferramenta: nós estamos falando dos softwares jurídicos. Você já ouviu falar? Saiba o que […]
Para evitar toda a burocracia e desgates que envolvem um inventário, é cada vez mais comum que famílias busquem como alternativas a doação de bens em vida. Assim, é possível organizar a parte da herança correspondente a cada beneficiário, evitando contestações futuras. Vamos saber mais sobre como é realizado o processo de doação de bens […]
Como em qualquer ofício e ambiente profissional, em um escritório de advocacia é preciso que os colaboradores estejam sempre atentos a melhorias contínuas em sua área de atuação, atendimento e ofereça diferenciais, indo muito além da resolução de processos e causas. Nesse contexto, a gestão jurídica contempla todos esses aspectos envolvidos na rotina de um […]
Penhora de bens é um algo recorrente no direito imobiliário, porém, que gera muitas dúvidas. Neste conteúdo da Gberti vamos saber em quais situações essa medida extrema pode ocorrer. O que é penhora? Regulamentada e prevista no Novo Código de Processo Civil (CPC), a penhora é um instrumento judicial, tem por objetivo bloquear um […]
O grande medo de pessoas que contraem dívidas é a busca e apreensão. O consumidor, quando adquire um veículo mediante alienação fiduciária e se vê com parcelas em atraso, muitas vezes não compreende a gravidade da situação. O entendimento realmente ocorre e preocupa quando a busca e apreensão do bem é determinada. E para saber […]
Repetidamente as seguradoras usam a falta de pagamento ou a inadimplência como argumento para suspender ou até cancelar o contrato do plano de saúde familiar. Entretanto, nem sempre ela tem direito a essa conduta. Plano de saúde familiar ou seguro saúde é um contrato com o propósito de cobrir despesas médicas e hospitalares quando necessário […]
Agora é lei: no estado de São Paulo desde dezembro de 2021 passou a vigorar a Lei Estadual 17.477/2021, que determina que síndicos e administradores de condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais, deverão registrar formalmente denúncias de maus tratos de animais. Saiba mais sobre a nova lei neste conteúdo da Gberti Advogados. Maus tratos […]