Ao decidir abrir um negócio, o empresário deve ter em mente que sua empresa estará exposta a diversas situações que poderão afetá-la do ponto de vista legal. Assim, para garantir que sua atuação esteja dentro das conformidades, é essencial contar com um bom advogado. Somente esse profissional poderá orientar sobre as especificações contidas na legislação […]
Relacionado à cobrança de tributos, o lançamento tributário é um procedimento que só pode ser realizado pelo Poder Público. Existem no Brasil diferentes modalidades de lançamento tributário. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia vamos conhecer as especificidades de cada uma delas. Leia o artigo na íntegra! O que é Lançamento Tributário? O lançamento tributário é […]
O contrato de locação é um item fundamental para todos que desejam alugar um imóvel e se resguardar para problemas no futuro. Será este documento que irá estabelecer regras para as duas partes, trazer todos os detalhes da transação, estipular valores e multas, entre outras informações essenciais. Leia este artigo da GBerti e confira tudo […]
Uma das principais consequências do endividamento é o bloqueio judicial de contas. Esta é uma situação muito delicada e que demanda a atuação da Justiça para que seja feito o bloqueio e o desbloqueio das contas. Conheça algumas regras que o bloqueio judicial deve obedecer para ocorrer e como é possível revertê-lo neste artigo da […]
A aprovação da Reforma Trabalhista mudou a legislação e trouxe uma série de mudanças para empregadores e funcionários. Uma delas é o acordo de demissão. Agora, o empregado pode negociar com o patrão uma forma de ser demitido e sacar uma parte do FGTS. Saiba como funciona esta nova regra neste conteúdo da GBerti. O […]
Muitos ficam em dúvida sobre como proceder após o recebimento de uma intimação. Será que é necessário ir com um advogado? O que pode acontecer se a pessoa intimada não comparecer no dia, horário e local estipulados? Saiba o que fazer quando receber uma intimação neste artigo da GBerti e conheça melhor este tipo de […]
Esta área específica do Direito é muito demandada atualmente. Ela trata da relação entre empresas privadas e entes governamentais, a qual exige critério e transparência O Direito Administrativo corresponde a um campo amplo nas ciências jurídicas e influencia no cotidiano das mais diversas empresas, independente do seu porte e/ou segmento. Conheça alguns dos seus fundamentos, […]