É possível revogar a doação de bens? Essa é uma dúvida bastante comum. Neste conteúdo da Gberti Advocacia, vamos entender em que consiste uma doação de bens e quais são os procedimentos possíveis para revogação. Leia o artigo na íntegra! O que define a doação de bens? Segundo a legislação, doar um bem funciona […]
Seja por ter causado um grave acidente ou simplesmente ser parado por uma blitz, a embriaguez ao volante é um problema sério para qualquer cidadão e exige a orientação de um advogado. E para isso a G.Berti Advocacia preparou este conteúdo exclusivo. Leia o artigo na íntegra! O que caracteriza embriaguez ao volante? Embora […]
Em março, entrou em vigor a Lei 14.443/2022, que dispensa a obrigatoriedade de autorização do cônjuge para procedimentos como laqueadura e vasectomia. A idade mínima para realização destes procedimentos médicos também foi alterada. Saiba mais sobre o assunto neste lendo o conteúdo da G.Berti Advocacia na íntegra! A nova lei que foi aprovada em agosto […]
A violação de dados é um dos problemas mais comuns da atualidade. E para te ajudar a se proteger, a G.Berti Advocacia preparou este conteúdo que apresenta os principais tipos de fraude e quais cuidados você deve adotar no seu dia a dia. Leia o artigo na íntegra! Violação de dados: como acontece? Antes […]
Quem conta com o benefício do FGTS sabe que, muitas vezes, esse assunto gera muitas dúvidas , principalmente quando se trata da revisão do FGTS. Pensando nisso, a Gberti Advocacia preparou este conteúdo exclusivo sobre o assunto. Confira! O que é o FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício […]
A alteração de nome agora ficou mais fácil no Brasil, com a nova Lei de Registros Públicos, de 27 de junho de 2022. De acordo com a Lei, qualquer pessoa acima de 18 anos pode modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil, sem que seja preciso justificar o motivo da mudança. Antes […]
nfelizmente, todos os dias acompanhamos notícias de violência contra a mulher, com casos de agressões dos mais variados tipos e feminícidios. No Brasil, os números continuam alarmantes: ao menos uma é vítima de violência a cada 7 segundos. Mas, desde 2006 existe uma lei que protege os direitos da mulher. Neste conteúdo da Gberti, você […]
O contrato de locação é um item fundamental para todos que desejam alugar um imóvel e se resguardar para problemas no futuro. Será este documento que irá estabelecer regras para as duas partes, trazer todos os detalhes da transação, estipular valores e multas, entre outras informações essenciais. Leia este artigo da GBerti e confira tudo […]
Uma das principais consequências do endividamento é o bloqueio judicial de contas. Esta é uma situação muito delicada e que demanda a atuação da Justiça para que seja feito o bloqueio e o desbloqueio das contas. Conheça algumas regras que o bloqueio judicial deve obedecer para ocorrer e como é possível revertê-lo neste artigo da […]
Muitos ficam em dúvida sobre como proceder após o recebimento de uma intimação. Será que é necessário ir com um advogado? O que pode acontecer se a pessoa intimada não comparecer no dia, horário e local estipulados? Saiba o que fazer quando receber uma intimação neste artigo da GBerti e conheça melhor este tipo de […]