Existe no Brasil uma tradição jurídica de longa data e que pode, eventualmente, dependendo do contexto, causar certa confusão de termos e conceitos. Um exemplo disso diz respeito ao Direito Penal e Direito Criminal, que muitos pensam ser exatamente a mesma coisa. Entenda a seguir neste artigo da G.Berti Advocacia quais as diferenças entre ambos […]
A reincidência criminal ocorre quando alguém que já cometeu um crime incide novamente em um erro penal. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos entender o que é reincidência penal e quais suas especificidades. O que é reincidência criminal? Definir o conceito de reincidência criminal é um tanto quanto complexo. Isso porque no Brasil a […]
A violação de dados é um dos problemas mais comuns da atualidade. E para te ajudar a se proteger, a G.Berti Advocacia preparou este conteúdo que apresenta os principais tipos de fraude e quais cuidados você deve adotar no seu dia a dia. Leia o artigo na íntegra! Violação de dados: como acontece? Antes […]
O acesso frequente das redes sociais como Instagram, Facebook, Twitter, ente outras, deixa usuários expostos a uma prática, que infelizmente, tem sido vista cada vez mais: o cyber bullying. A expressão refere-se a ameaças, chantagens e ofensas disseminadas pela internet. Saiba mais sobre esse termo e em quais casos é necessário contar com a ajuda […]
A prisão em flagrante existe para restringir a liberdade de uma pessoa que foi surpreendida ao cometer um crime ou logo após do ato. O procedimento tem muitos detalhes que devem ser conhecidos e há diversos tipos de flagrantes. Conheça cada um deles nesse conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é a prisão em […]
Infelizmente, os crimes de preconceito ainda são uma realidade no Brasil em pleno século XXI. Muito confundido com o racismo, o crime injúria racial é um dos principais exemplos deste tipo de crime no país. Leia este artigo da GBerti para reconhecer esse delito, além do prazo e condições para se prestar queixa. Injúria racial […]
A inviolabilidade do domicílio é um direito assegurado ao indivíduo pela Constituição Federal. De acordo com a Carta Magna, os cidadãos têm o seu domicílio protegido contra intromissão de terceiros e até do Estado. Saiba como e o que caracteriza a invasão de domicílio e suas implicações jurídicas neste conteúdo da GBerti. Em primeiro lugar, […]
Muitos ficam em dúvida sobre como proceder após o recebimento de uma intimação. Será que é necessário ir com um advogado? O que pode acontecer se a pessoa intimada não comparecer no dia, horário e local estipulados? Saiba o que fazer quando receber uma intimação neste artigo da GBerti e conheça melhor este tipo de […]
Noções básicas do que é o Flagrante[1] O termo é amplamente conhecido e até alvo de brincadeiras da população, quando usam o termo como “pego no ato”. É exatamente isso, mas com suas particularidades. Parece simples, mas podemos complicar com o seguinte raciocínio: Por exemplo, quando a polícia chegou, o traficante já tinha vendido toda […]