A princípio, pode-se pensar em pelo menos 3 situações distintas. A primeira, ao ser acusado de um ato ilícito. Em segundo, ao ser vítima de um ato ilícito, e por conseguinte, em terceiro, tendo interesse em acompanhar uma ação penal onde é testemunha ou terceiro interessado. Todas os cidadãos, sendo acusados de algum delito, têm seus direitos assegurados pela Constituição. Dentro desse contexto, o advogado criminalista atua no sentido de se fazer cumprir a lei assegurando esses direitos fundamentais e solucionar os problemas dos seus clientes. Mas, quando se deve procurar um advogado criminalista? A GBerti te explica nesse conteúdo. 

 

Tanto a Constituição como as leis criminais e esparsas estabelecem os direitos e deveres que todos os cidadãos possuem. Além de definirem quais ações se configuram como delitos ou crimes. O advogado criminalista tem o importante papel de garantir que as leis sejam cumpridas. Se determinados atos processuais são legais e se a persecução penal cumpre todos os requisitos e princípios judiciais. 

 

Como o próprio nome já diz, o advogado criminalista tem expertise em Direito Penal e visa garantir a aplicação da lei penal de forma que sejam evitados excessos por parte do Estado tendo em vista os princípios de presunção de inocência. Para que um julgamento seja justo é fundamental que tenha acusação e defesa. Em caso de condenação, o Réu deve receber uma condenação penal dentro do que a legislação estipula. Quando for o caso, deve o Réu ser absolvido. Em ambas as situações, o advogado criminalista é de suma importância na atuação e acompanhamento processual. 

 

O advogado criminalista se dedica à garantia de direitos como: o respeito à integridade física e moral do acusado, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa, individualização e proporcionalidade da pena, além de atuar no sentido de proibição da tortura e da prisão ilegal.

 

Em outro sentido, é do Estado a incumbência punitiva do Réu, que tem como agente acusador e fiscalizador, o Ministério Público. Nesses casos, o advogado criminalista atua como Assistente de Acusação, auxiliando o Ministério Público, agindo em nome da vítima ou de sua família. Agindo desde a elucidação investigatória como na Ação Penal.

 

 

Em que momento um advogado criminalista deve ser contratado?

 

Havendo qualquer demanda com ato ilícito, em fase de investigação ou já em Ação Penal, é fundamental a atuação do advogado.

A GBerti indica o acompanhamento profissional adequado para as questões criminais, tanto para os Réus quanto para as Vítimas.

O criminalista age para garantir os direitos fundamentais da pessoa. Para uma pena justa, proporcional e dentro da legalidade, tanto atuando em defesa ou em acusação.

  

Você está precisando do auxílio de um advogado criminalista ou conhece alguém que esteja? Entre em contato com a GBerti! A nossa equipe é integrada por profissionais especializados em Direito Penal e que possuem a expertise necessária para solucionar os seus problemas, seja você vítima ou réu. Somos assessoria jurídica personalizada, um escritório boutique que visa atender – com excelência – Pessoas Físicas ou Jurídicas (pequeno e médio porte). Fale já com a gente!