A decisão pelo casamento é muito especial na vida de um casal. É o momento em que compartilham planos,sonhos e uma vida a dois. E, para muitas pessoas, considerar um acordo pré-nupcial pode não parecer uma boa maneira de começar essa fase, já que para muitos, é como se um contrato como esse fosse na direção contrária a uma convivência que se pretende a longo prazo.

Mas, você sabe o que é um acordo pré-nupcial e em quais situações é indicado? Confira neste conteúdo da Gberti.

 

O que é o acordo pré-nupcial?

É um contrato firmado pelo casal antes da formalização da união. Ele tem como finalidade definir o regime de bens, além de abordar como ficará o patrimônio do casal após o casamento.

Embora conversar sobre um acordo pré-nupcial pareça desconfortável, é importante para determinar quem irá administrar os bens do casal, detalhando o patrimônio de cada cônjuge antes e depois do casamento. Isso evita futuros conflitos, desgastes e mal-entendidos.

Esse contrato somente tem validade se for firmado por ambas as partes antes da formalização do casamento, podendo ocorrer  a qualquer tempo antes deste.

Uniões homoafetivas também podem contar com o contrato pré-nupcial.

Além de especificar, detalhadamente, os bens do casal, é possível definir como ficam questões como planejamento sucessório, definição de mudança de sobrenomes, entre outros.

Embora a fidelidade no casamento seja considerada uma obrigação pela legislação vigente no Brasil, vêm sendo comum a inclusão de cláusulas sobre indenizações em casos de infidelidade comprovada.    

Outros aspectos da união podem ser abordados no acordo pré-nupcial como proibir a divulgação de materiais como fotos, vídeos e informações pessoais do cônjuge. Essa prática é bastante comum entre figuras públicas. 

Agora que ficaram claras as justificativas para a elaboração de um contrato pré-nupcial, lide com essa conversa com naturalidade.

O documento, que serve para evitar conflitos futuros desnecessários, deve ser encarado como uma formalidade esclarecedora e o início de uma vida a dois em que ambos podem falar abertamente sobre os seus planos em comum.

Para uma consultoria especializada para propor e executar um contrato pré-nupcial, conte com a experiência da Gberti. Nossos advogados poderão auxiliar na definição dos termos do  contrato e orientação dos cônjuges.