Problemas com herança é algo mais comum do que se pode imaginar. E muitas pessoas têm dificuldades para fazer seu testamento em vida. Muitas pensam em deixar seus bens, e não sabem o tamanho da dor de cabeça que são problemas envolvendo imóveis e partilha de bens. E quando você prepara um documento específico, metade das dores de cabeças vão embora, afinal, muitas famílias entram em crise para solucionar problemas envolvendo situações como essa. Neste conteúdo da Gberti Advogados, você verá tudo o que precisa saber, e principalmente qual documentação e procedimentos necessários.

 

O que é um testamento em vida?

O testamento em vida é um tipo de documento que representa a última vontade da pessoa que faleceu sobre para quem vai cada parcela de seus itens ou parte do patrimônio. Mesmo que seja muito simples, a maior parte das pessoas possuem muitas dúvidas sobre valores e principalmente como se faz esse tipo de documento.

Muito importante saber que a lei brasileira permite que o testador disponha tão somente de 50% dos seus bens, devendo os demais 50% serem destinados obrigatoriamente aos herdeiros necessários (cônjuges/companheiros, descendentes, ascendentes).

 

Quais documentos são necessários?

Apenas o  RG do testador e de duas testemunhas. Os herdeiros e beneficiários não precisam comparecer ao cartório. Nem precisam saber da existência do testamento. Todas as partes beneficiárias no documento precisam estar descritas, como nome completo, estado civil, profissão e endereço completo.

 

Valores

Todos sabem que tudo o que envolve doações de bens requer um valor. E com esse documento não é diferente. Os valores podem variar e o documento, obrigatoriamente, precisa ser feito em cartório.

 

Procedimento

O documento é feito em cartório onde o testador e duas testemunhas que não podem ser familiares e nem beneficiárias declaram o desejo da pessoa que irá passar seus bens. O tabelião após escrever o documento lê em voz alta e em seguida lavrará a escritura. Lembrando que a pessoa que for fazer essa escritura precisa ter mais de dezesseis anos, e esteja absolutamente capaz, não sob efeito de drogas e substâncias que possam anular o documento.

Após a elaboração do testamento, o funcionário do cartório vai revisar todos os dados e fará a conferência para saber se todos preenchem os requisitos previstos em lei. E em seguida, uma cópia ficará no cartório, e outra vai ficará com o testador, a pessoa que estiver passando os bens, e depois da leitura em voz alta, todos assinam o documento.

Viu? Não é tão difícil fazer um testamento em vida. Porém, muitas pessoas possuem dúvidas envolvendo questões jurídicas, e existe uma forma bem mais fácil de esclarecê-las, buscando uma assessoria jurídica. Para isso, entre em contato com a equipe da Gberti Advogados.