O falecimento de um ente querido é um momento muito difícil. No entanto, ele também demanda que o indivíduo lide com uma série de burocracias para não ter problemas no futuro quando o assunto é herança. A certidão de óbito, por exemplo, é um documento primordial. Leia esse artigo da GBerti e saiba quais são os principais cuidados para evitar dor de cabeça em uma situação delicada como essa.

 

O que é a certidão de óbito e como proceder para obter o documento?

A obtenção da certidão de óbito é um dos procedimentos burocráticos mais importantes quando perdemos um ente querido. Este documento é um registro oficial que comprova o falecimento de um cidadão. A certidão de óbito é emitida pelo cartório de registro civil e obrigatória em casos de partilha de herança, requerimento de pensão, apólice de seguros, novo casamento para a pessoa que ficou viúva, entre outros.

A certidão de óbito deve trazer informações básicas como os dados pessoais, hora e data da morte, além da informação sobre a existência ou não de bens, por exemplo. Mas, quem pode solicitar e obter o documento? Geralmente, esta tarefa cabe aos familiares diretos. Na ausência deles, a certidão de óbito pode ser pedida por gerentes ou administradores do local onde a morte ocorreu, como hospitais, ou alguma outra pessoa que estava presente no momento do falecimento.

Certidão de óbito é fundamental para receber herança

Após a perda de um ente querido o primeiro passo para receber a herança é a retirada de documentos essenciais como a certidão de óbito. Ela é necessária para fazer a habilitação dos herdeiros, um documento que identifica quem receberá o patrimônio deixado pela pessoa que faleceu. 

Em casos que não há testamento, a herança é partilhada entre os herdeiros legítimos e segue uma ordem: cônjuges e descendentes, cônjuges e ascendentes, irmãos e seus descendentes, parentes mais afastados até o quarto grau e estado. 

A etapa seguinte requer que seja feita uma relação de bens que inclui: dinheiro, moedas estrangeiras, imóveis, objetos de ouro e pedras preciosas, títulos de crédito, entre outros.

 

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