A adoção é um ato de amor e são muitas as crianças e adolescentes espalhados pelo país que esperam por um lar e sonham em integrar uma família. No entanto, como este é um processo mais lento devido à burocracia e à existência de uma série de obrigações dos pretendentes, muitos acabam desistindo no meio do caminho. Saiba mais sobre como funciona o processo de adoção no Brasil e como é possível agilizar este processo com o auxílio de um advogado especializado neste artigo da GBerti. 

De acordo com dados da Vara da Infância e Juventude divulgados em reportagem pelo G1, existem 42 mil famílias habilitadas para a adoção e cerca de 4,8 mil crianças e adolescentes à espera de um lar. À primeira vista parece que esta é uma equação de fácil resolução, mas o processo de adoção do Brasil é complexo e exige que sejam atendidos uma série de pré-requisitos básicos como a comprovação de nacionalidade do casal que deseja começar o processo de adoção e das capacidades físicas e psicológicas para cuidar da criança ou adolescente, ser maior de 18 anos, por exemplo.

A figura do advogado no processo de adoção do Brasil é essencial para conferir mais agilidade nos trâmites burocráticos que são previstos na legislação. Neste tipo de caso, o ideal é que um advogado especializado em direito de família prepare uma petição inicial para que o processo comece a progredir. Esta petição exige que sejam anexados variados documentos: cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento, cópias da identidade e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), comprovantes de renda e domicílio, certidão de antecedentes criminais, certidão negativa de distribuição cível, entre outros. 

Pessoas estrangeiras também podem participar do processo de adoção no Brasil, basta que esteja anexado cópias do passaporte, autorização do país de origem e análise psicológica e social do casal. A adoção não é restrita somente a casais, indivíduos solteiros também podem dar entrada no processo.  

O processo de adoção no Brasil demanda que os pretendentes integrem o Cadastro Nacional de Adoção. E para fazer parte deste cadastro é preciso passar por uma preparação: a primeira etapa é a realização de um curso de cerca de dois meses com aulas semanais e a segunda fase é a participação de uma série de entrevistas que é feita por uma equipe multidisciplinar, além de visita familiar. A finalidade de toda esta preparação é investigar e estudar a situação econômica e social dos pretendentes. Posteriormente, este resultado é encaminhado para a Vara de Infância e Juventude e ao Ministério Público. 

Após a aprovação do pedido, o pretendente entra na fila de adoção e aguarda conforme a disponibilidade da criança ou adolescente com o perfil que os requerentes apontaram durante a preparação psicológica. Após a “combinação”, a criança ou adolescente é questionada sobre a sua vontade. Caso tudo ocorra da melhor maneira, são permitidas visitas ou passeios para que as duas partes interajam. 

Na penúltima parte do processo de adoção no Brasil, é concedida uma guarda provisória com validade até a conclusão do processo. Aqui a criança já passa a morar com os pretendentes, sendo acompanhados por uma equipe técnica. A última fase é a sentença do juiz. Ele irá lavrar o novo registro de nascimento do adotado com os sobrenomes dos pais adotivos. A partir daí a criança ou adolescente adotado possui os mesmos direitos de um filho biológico.