Reforma feita em 2017 modificou uma série de direitos trabalhistas. Confira alguns pontos essenciais que todas as empresas devem conhecer O ato de empreender requer uma série de conhecimentos acerca de assuntos como os direitos trabalhistas. É fundamental que empresários que dirigem organizações dos mais diversos portes e/ou segmentos estejam cientes das obrigações e direitos […]
O Brasil reconhecidamente possui um dos mais complexos sistemas tributários do mundo. A saúde financeira das empresas depende da observação atenta dos elementos que pertencem a este sistema tão importante: os impostos, taxas e contribuições. Tendo em vista a relevância destes tributos para a gestão e planejamento de recursos de uma organização, a contratação de […]
O Direito do Consumidor é uma área do direito que ganhou uma relevância ainda maior com a edição do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o advento da internet e do comércio online trouxe mais um canal de compra para o consumidor. Tendo em vista este cenário atual, os problemas relativos às relações de […]
Esta área específica do Direito é muito demandada atualmente. Ela trata da relação entre empresas privadas e entes governamentais, a qual exige critério e transparência O Direito Administrativo corresponde a um campo amplo nas ciências jurídicas e influencia no cotidiano das mais diversas empresas, independente do seu porte e/ou segmento. Conheça alguns dos seus fundamentos, […]
Casos relacionados à família, ao direito do consumidor e comercial são alguns exemplos de áreas contempladas pela competência do advogado civil. Ou seria advogado cível? Entenda como este profissional é fundamental para solucionar conflitos diversos O advogado civil é essencial para tratar de questões que afetam o cotidiano de indivíduos e empresas. Este profissional atua […]
Divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, testamento e decisões sobre a guarda dos filhos são alguns exemplos de ações que precisam ser orientadas por um advogado de família. O desempenho deste profissional pode ser decisivo! Os casos que envolvem o Direito de Família demandam a atuação de um profissional especializado nesta seara: o advogado de […]
Itens elementares para o funcionamento eficiente de uma organização estão sob o olhar atento do advogado empresarial A contratação de um advogado empresarial é um ótimo investimento para qualquer organização. Este tipo de profissional atua em diversas questões relativas à administração da empresa, à elaboração de contratos, ao planejamento tributário, entre outras áreas essenciais para […]
A atuação de uma assessoria jurídica especializada em Direito Comercial pode ser determinante para o sucesso de um negócio. É fundamental que donos de empresas de pequeno e médio porte sejam auxiliados neste sentido para evitar problemas no futuro. Além disso, os empreendedores ainda podem conseguir algumas vantagens no caso de adequação a regras desta […]
Noções básicas do que é o Flagrante[1] O termo é amplamente conhecido e até alvo de brincadeiras da população, quando usam o termo como “pego no ato”. É exatamente isso, mas com suas particularidades. Parece simples, mas podemos complicar com o seguinte raciocínio: Por exemplo, quando a polícia chegou, o traficante já tinha vendido toda […]
Elaboração de bons contratos deve ser prioridade para pessoas físicas e jurídicas O Direito contratual é essencial para o desenvolvimento das relações sociais e econômicas. Os contratos são responsáveis por nortear a relação entre as partes, como empresas e fornecedores, por exemplo. A elaboração deste tipo de documento deve levar em conta uma série […]