Se você já perdeu ou conhece alguém que tenha perdido a posse de um imóvel de maneira injusta, provavelmente conhece a importância da Ação de Reintegração de Posse. Essa é uma medida jurídica para garantir que o proprietário legítimo recupere seu imóvel. Esse tipo de ação é especialmente comum em conflitos que envolvam invasões ou […]
Quando as partes de um contrato de compra e venda de imóvel decidem rescindir o acordo de forma consensual se dá o distrato imobiliário. Um procedimento comum em situações em que o comprador ou a incorporadora não conseguem cumprir as condições estabelecidas em contrato. Esse é um processo que exige domínio jurídico para que os […]
Realizar o sonho de comprar um apartamento pode se tornar um verdadeiro pesadelo quando o temido atraso na obra ocorre. Saiba a seguir o que fazer juridicamente se isso acontecer. Revise o contrato de compra e venda O primeiro passo para lidar com o atraso de uma obra é analisar o contrato firmado com […]
Ter a casa própria segue sendo um dos maiores sonhos da população brasileira. Mas é importante frisar que esse passo tão significativo envolve não só grandes investimentos financeiros, como também uma série de precauções jurídicas que não devem ser ignoradas. Confira a seguir os principais riscos que você deve evitar na hora de comprar um […]
Comprar imóveis em leilão pode ser uma ótima oportunidade para quem busca adquirir um patrimônio com mais economia, mas é importante dizer que há algumas ressalvas neste tipo de modalidade. Confira a seguir os 5 principais cuidados jurídicos que você deve adotar antes de arrematar um imóvel de leilão. 1 Dê preferência a imóveis […]
Sabe aquele ditado “prevenir é melhor do que remediar”? No cenário jurídico, isso também se aplica. E a melhor forma de evitar possíveis futuros problemas em sua empresa é contando com um advogado preventivo. Esse profissional jurídico atua de forma proativa, focado em evitar problemas questões legais antes mesmo que elas ocorram. Mas o que […]
Um dos crimes considerados mais graves no Brasil, o tráfico de drogas, está previsto na Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas. Mas você sabe em quais situações relacionadas ao tráfico de drogas uma pessoa pode ser presa? A Gberti Advocacia esclarece neste artigo em quais casos uma prisão pode ocorrer e os fatores […]
A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) na União Europeia representa um marco no cenário global, refletindo a crescente preocupação com o impacto dessa tecnologia sobre a sociedade. Com uma legislação que abrange desde a segurança de dados até a proteção de direitos fundamentais, a União Europeia visa equilibrar a inovação com a proteção do bem-estar […]
Um advogado contencioso é o profissional geralmente indicado para representar pessoas ou empresas envolvidas em disputas legais. Ele é especializado em litígios, ou seja, na resolução de problemas por meio de processos judiciais ou administrativos. Mas em quais situações a contratação de um advogado contencioso é recomendada? A G.Berti traz alguns exemplos a seguir. […]
A saída temporária, popularmente chamada de “saidinha”, é um benefício concedido a presos que estão no regime semiaberto no Brasil, permitindo que estes deixem a prisão por um período determinado em ocasiões específicas. Mas como funciona esse benefício e quais detentos podem ter direito a ele? Vamos entender a seguir. Critérios para obtenção da […]