O abandono de lar é uma das situações mais delicadas que envolvem o Direito de Família. E pode acarretar graves consequências, desde jurídicas para o cônjuge que desampara os familiares, até, e principalmente, emocionais, psicológicas e materiais para aqueles que sofrem o abandono. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, você vai entender o que caracteriza Abandono […]
O pagamento de benefícios é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente quando se trata de pensão. Neste artigo exclusivo da G.Berti Advocacia, vamos entender melhor como é feito o cálculo de pensão e quais os tipos deste benefício. Leia o artigo na íntegra! O que é pensão? É um benefício, cujo valor é […]
Seja por ter causado um grave acidente ou simplesmente ser parado por uma blitz, a embriaguez ao volante é um problema sério para qualquer cidadão e exige a orientação de um advogado. E para isso a G.Berti Advocacia preparou este conteúdo exclusivo. Leia o artigo na íntegra! O que caracteriza embriaguez ao volante? Embora […]
A reincidência criminal ocorre quando alguém que já cometeu um crime incide novamente em um erro penal. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos entender o que é reincidência penal e quais suas especificidades. O que é reincidência criminal? Definir o conceito de reincidência criminal é um tanto quanto complexo. Isso porque no Brasil a […]
Embora todo cidadão tenha assegurado pela Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito de ter o nome do pai registrado em seus documentos civis, a verdade é que nem sempre este é um processo simples. Somente em 2021, quase 100 mil crianças nascidas não receberam o nome paterno em sua certidão […]
Segue em alta o mercado de leilões imobiliários no Brasil e para quem deseja adquirir imóveis, seja para investir ou ter sua casa própria, essa é uma das alternativas financeiras mais viáveis. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos conhecer melhor as características de um leilão imobiliário e como ele funciona. Leia o artigo na íntegra! […]
Em março, entrou em vigor a Lei 14.443/2022, que dispensa a obrigatoriedade de autorização do cônjuge para procedimentos como laqueadura e vasectomia. A idade mínima para realização destes procedimentos médicos também foi alterada. Saiba mais sobre o assunto neste lendo o conteúdo da G.Berti Advocacia na íntegra! A nova lei que foi aprovada em agosto […]
Embora estivesse diminuindo nos últimos três anos, recentemente aumentou o número de empresas que pediram recuperação judicial motivadas por dificuldades financeiras. Mas você sabe como dar início a este processo e quem pode solicitar recuperação judicial? Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia. O que é recuperação judicial? É um procedimento que tem como finalidade […]
De forma prática, constituir uma união estável é algo bem simples. Basta que duas pessoas estejam de acordo com o estabelecimento de uma vida em comum. Parece fácil, certo? Mas será que o mesmo vale para a dissolução da união estável? Vamos entender neste conteúdo da G.Berti Advocacia. O que caracteriza uma união estável? […]
Quando duas pessoas decidem oficializar a união, elas devem pensar antes sobre qual regime de bens é o ideal para ambas as partes. Entretanto, há casos em que a lei impõe que seja adotado um modelo específico. Descubra como funciona a separação obrigatória de bens aqui nesse conteúdo da G.Berti Advocacia. O que é […]