Você sabia que 15 de março é o Dia Internacional do Consumidor? Celebrada desde a década de 80 e originada nos Estados Unidos, a data serve para lembrar que direitos o consumidor possui. No Brasil, um dos marcos foi a criação do Código de Defesa do Consumidor. Conheça os pontos principais desse documento tão importante […]
A previsão da possibilidade de se fazer a reparação aos danos morais de um indivíduo constam na Constituição e no Código Civil Brasileiro. Mas você sabe o que são danos morais? Quando é possível pedir indenização por danos morais na Justiça? Descubra essas e outras respostas nesse conteúdo da GBerti. O dano moral abrange tudo […]
O rompimento do contrato de trabalho pode ser feito pelas duas partes e a comunicação dessa decisão deve ser feita com antecedência a fim de que seja cumprido o aviso prévio. Mas, você sabe quais são os direitos e deveres do trabalhador nesse período? A GBerti te conta tudo aqui nesse conteúdo. Primeiramente, o que […]
A princípio, pode-se pensar em pelo menos 3 situações distintas. A primeira, ao ser acusado de um ato ilícito. Em segundo, ao ser vítima de um ato ilícito, e por conseguinte, em terceiro, tendo interesse em acompanhar uma ação penal onde é testemunha ou terceiro interessado. Todas os cidadãos, sendo acusados de algum delito, têm […]
A Reforma da Previdência mudou alguns pontos da aposentadoria por invalidez. Saiba como ela funciona atualmente e descubra quem tem direito, como proceder para fazer a solicitação, se há um período de carência, entre outras informações super importantes nesse conteúdo da GBerti. A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que, por motivo de doença […]
Empreender demanda a tomada de variadas decisões que são determinantes para o sucesso do negócio. Dentro desse contexto, muitos empreendedores ficam em dúvida na hora de abrir CNPJ. Qual será o formato mais adequado para o seu negócio? Confira os principais tipos nesse conteúdo da GBerti. Abrir CNPJ é um dos passos mais importantes para […]
Sancionada há 14 anos, a Lei Maria da Penha representou um marco na luta contra a mulher e a violência doméstica no Brasil. No entanto, os índices desse crime ainda são altos no país. Saiba como se proteger judicialmente nesse conteúdo da GBerti. Homens, crianças e idosos podem ser vítimas de violência doméstica, mas as […]
A legislação brasileira prevê algumas formas para que as pessoas possam constituir família e uma delas é a união estável. Mas, você sabe como ela se caracteriza? Quais são os direitos e deveres do casal? A GBerti te mostra quais são os aspectos mais importantes quando o assunto é união estável! Primeiramente, o que é […]
A pensão alimentícia é um benefício que está previsto na legislação e que tem a finalidade de proteger o dependente e suprir as suas necessidades básicas. O seu pagamento é determinado pela Justiça e a pensão alimentícia atrasada pode trazer algumas implicações jurídicas para quem é o devedor. Confira algumas delas nesse conteúdo da GBerti. […]
A separação costuma ser dolorosa para a família e o ideal é que tudo seja feito de forma amigável para amenizar a tristeza desse momento. No entanto, nem sempre isso é possível. Quando as partes não chegam a um acordo é necessário partir para o divórcio litigioso. Saiba como ele funciona nesse conteúdo da GBerti. […]