Quem conta com o benefício do FGTS sabe que, muitas vezes, esse assunto gera muitas dúvidas , principalmente quando se trata da revisão do FGTS. Pensando nisso, a Gberti Advocacia preparou este conteúdo exclusivo sobre o assunto. Confira! O que é o FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício […]
Mais um ano está chegando ao fim e com ele as festividades e um período de folga que muitas empresas concedem às suas equipes. Mas você sabe quais os direitos e deveres dos colaboradores durante o recesso de fim de ano? Descubra neste conteúdo da G.Berti Advocacia. Recesso de fim de ano: saiba mais […]
Planejar o nosso futuro financeiro e o de quem amamos é uma decisão prudente. Afinal, construir um patrimônio exige anos de trabalho e dedicação. E para que esses bens estejam seguros, um dos meios recomendados é o Planejamento Patrimonial. Neste conteúdo da G. Berti Advocacia você vai entender mais sobre essa prática, em quais situações […]
Garantir a saúde mental dos colaboradores deve ser uma das prioridades de qualquer empresa. Mas, infelizmente, essa não é uma realidade em muitas organizações. São cada vez mais recorrentes as queixas e denúncias sobre assédio no trabalho. Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia o que pode ser caracterizado como assédio e quais as consequências. […]
O patrimônio construído ao longo de toda uma vida de trabalho pode, infelizmente, tornar-se a razão de conflitos na família quando chega o momento da partilha de herança. É por isso que optar por um planejamento sucessório é uma medida que visa garantir a segurança e a estabilidade dos herdeiros, sem que haja maiores desgastes. […]
A alteração de nome agora ficou mais fácil no Brasil, com a nova Lei de Registros Públicos, de 27 de junho de 2022. De acordo com a Lei, qualquer pessoa acima de 18 anos pode modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil, sem que seja preciso justificar o motivo da mudança. Antes […]
Apesar de ilegal e de o Código Penal não deixar dúvidas de que a pirataria é crime, infelizmente, ela ainda é bastante praticada por comerciantes e consumida pela população. Aprenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia o que configura a pirataria e quais as implicações legais. Produtos mais comercializados pela pirataria Chamamos de pirataria a […]
A hipoteca pode ser caracterizada como um direito real de garantia, isso porque tem o propósito de vincular um bem alheio ao cumprimento de uma obrigação. Assim, a hipoteca judiciária é uma categoria que depende de decisão judicial condenatória para ser qualificada dessa forma. Em outras palavras, para definir uma hipoteca judiciária é necessário que […]
Um recurso muito utilizado como garantia de pagamento de bens é a alienação fiduciária. Mas você sabe o que é, como funciona e se há riscos ao optar por este contrato? Confira neste conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é Alienação Fiduciária? Apesar de ser um termo pouco familiar, a alienação fiduciária é […]
No Brasil, um dos principais regimes escolhidos pelos noivos ao decidirem formalizar a união é o regime parcial de bens, mas você sabe quais suas principais características? Confira neste conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é Regime Parcial de Bens? Nesta comunhão, todos os bens adquiridos pelo casal após o casamento pertencem aos […]