O patrimônio construído ao longo de toda uma vida de trabalho pode, infelizmente, tornar-se a razão de conflitos na família quando chega o momento da partilha de herança. É por isso que optar por um planejamento sucessório é uma medida que visa garantir a segurança e a estabilidade dos herdeiros, sem que haja maiores desgastes. […]
A alteração de nome agora ficou mais fácil no Brasil, com a nova Lei de Registros Públicos, de 27 de junho de 2022. De acordo com a Lei, qualquer pessoa acima de 18 anos pode modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil, sem que seja preciso justificar o motivo da mudança. Antes […]
Apesar de ilegal e de o Código Penal não deixar dúvidas de que a pirataria é crime, infelizmente, ela ainda é bastante praticada por comerciantes e consumida pela população. Aprenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia o que configura a pirataria e quais as implicações legais. Produtos mais comercializados pela pirataria Chamamos de pirataria a […]
A hipoteca pode ser caracterizada como um direito real de garantia, isso porque tem o propósito de vincular um bem alheio ao cumprimento de uma obrigação. Assim, a hipoteca judiciária é uma categoria que depende de decisão judicial condenatória para ser qualificada dessa forma. Em outras palavras, para definir uma hipoteca judiciária é necessário que […]
Um recurso muito utilizado como garantia de pagamento de bens é a alienação fiduciária. Mas você sabe o que é, como funciona e se há riscos ao optar por este contrato? Confira neste conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é Alienação Fiduciária? Apesar de ser um termo pouco familiar, a alienação fiduciária é […]
No Brasil, um dos principais regimes escolhidos pelos noivos ao decidirem formalizar a união é o regime parcial de bens, mas você sabe quais suas principais características? Confira neste conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é Regime Parcial de Bens? Nesta comunhão, todos os bens adquiridos pelo casal após o casamento pertencem aos […]
A prisão em flagrante existe para restringir a liberdade de uma pessoa que foi surpreendida ao cometer um crime ou logo após do ato. O procedimento tem muitos detalhes que devem ser conhecidos e há diversos tipos de flagrantes. Conheça cada um deles nesse conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é a prisão em […]
O termo Alienação Parental, inicialmente cunhado pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner na década de 1980 como SAP (Síndrome da Alienação Parental) refere-se aos casos existentes em muitos contextos familiares em que crianças e adolescentes são persuadidas a minimizarem ou cortarem relações com um de seu(s) genitor(es). Vale dizer que esta manipulação pode partir tanto […]
Neste conteúdo da GBerti Advogados vamos entender o que é a usucapião familiar e como o ex-companheiro ou ex-cônjuge que permaneceu no lar pode usufruir deste direito. Confira! O que é Usucapião Familiar? O cônjuge que abandona o lar deve estar ciente de que tal conduta pode implicar sérias consequências, entre elas, a possível […]
Sabemos que o Sistema Judiciário no Brasil há décadas apresenta uma sobrecarga, o que torna as ações judiciais muito custosas e demoradas. Com o intuito de equilibrar essa balança e atender a alta demanda, podemos contar com a Lei da Arbitragem.Saiba mais sobre este importante recurso no conteúdo da Gberti Advogados. O que é Arbitragem? […]