Agora é lei: no estado de São Paulo desde dezembro de 2021 passou a vigorar a Lei Estadual 17.477/2021, que determina que síndicos e administradores de condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais, deverão registrar formalmente denúncias de maus tratos de animais. Saiba mais sobre a nova lei neste conteúdo da Gberti Advogados. Maus tratos […]
Com o avanço da idade, muitos idosos podem apresentar dificuldades para tratar pessoalmente de suas finanças, direitos e deveres civis. Para garanti-los, uma conduta segura é a curatela de idoso, mas você sabe o que esse é esse processo e como deve ser conduzido? Confira neste conteúdo da Gberti Advogados. Mas o que é curatela […]
Problemas com herança é algo mais comum do que se pode imaginar. E muitas pessoas têm dificuldades para fazer seu testamento em vida. Muitas pensam em deixar seus bens, e não sabem o tamanho da dor de cabeça que são problemas envolvendo imóveis e partilha de bens. E quando você prepara um documento específico, metade […]
Apesar da licença do trabalho mais conhecida referente ao nascimento de um filho seja a licença-maternidade, quando as mães se ausentam do seu trabalho para se dedicarem integralmente aos filhos que acabaram de nascer, a licença paternidade também existe e é concedida aos pais para participarem dos primeiros momentos do bebê. A principal diferença é […]
São muitas as funções exercidas por colaboradores que os deixam mais vulneráveis a acidentes de trabalho. Por isso, é fundamental que as empresas invistam em prevenção e estejam preparadas caso os seus funcionários se machuquem. A sua organização sabe quais são os deveres do empregador e os direitos do colaborador caso ocorra um acidente de […]
Conheça as principais regras que as empresas deverão seguir na hora de coletar, armazenar, utilizar e compartilhar dados de pessoas físicas A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor no Brasil, o que demanda uma adequação imediata das empresas. As organizações e seus profissionais passam a ter que respeitar normas e regras […]
Quem nunca ouviu falarde fraudes por ataques virtuais? Pois é, os chamados crimes digitais têm sido uma constante. Mas você sabe o que são e como se proteger? Descubra neste conteúdo da Gberti. O que são crimes digitais? Podemos classificar como crimes digitais o roubo de senhas de usuários, divulgação e comercialização de pornografia […]
A guarda compartilhada ainda é um tema que levanta muitos questionamentos de todo o casal que está em processo de divórcio. São dúvidas que interferem na sua efetiva implementação, além de haver situações indispensáveis que os pais deveriam levar em conta para um desenvolvimento psiquíco mais saudável de seus filhos. O cenário ideal para que […]
Embora seja um assunto controverso, já que muitas pessoas ainda não têm clareza sobre o que o configura, o assédio moral no trabalho, lamentavelmente, é uma conduta muito recorrente. Mas você sabe como identificá-lo? Vamos saber o que ele significa neste conteúdo da Gberti. Assédio moral no trabalho: o que é? O assédio moral […]
Alternativas possíveis na resolução de conflitos, a conciliação e a mediação possuem algumas diferenças entre si. Você sabe quais são? Vamos descobrir nesse conteúdo da Gberti. Ambas podem ser alternativas que evitam a necessidade de levar o caso até o Poder Judiciário, otimizando as ações em termos de custos, tempo gasto na resolução […]