Há 10 anos (precisamente em 05 de maio de 2011) a união estável entre pessoas do mesmo sexo era reconhecida no Brasil, o que assegurava a esses casais os mesmos direitos familiares de heterossexuais, de modo que A União Estável determina, pela Lei 9.278/1996, a “convivência duradoura, pública e contínua”. Anteriormente a este período, os […]
O abandono de emprego configura a ausência não justificada do colaborador por vários dias. Ou seja, quando este abandona as suas atividades sem comunicar a empresa. Essa conduta inadequada por parte do funcionário, embora aconteça com certa frequência, traz diversos problemas ao empregador. Primeiro, porque afeta a produtividade da empresa, já que as tarefas atreladas […]
Os direitos autorais correspondem aos direitos de um autor sobre a sua criação. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais equivale a n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Vamos saber mais sobre os direitos autorais e quais propriedades estão respaldadas por essa lei neste conteúdo da Gberti. Como os direitos autorais são […]
A demissão de um colaborador é uma decisão difícil, mas, muitas vezes, necessária. Ela pode ocorrer por diferentes razões, desde o não cumprimento das obrigações, falta de resultados satisfatórios para a empresa, má conduta, entre outros. Mas a situação mais delicada que pode ocorrer nesse contexto é a demissão por justa causa. Você sabe o […]
A decisão pelo casamento é muito especial na vida de um casal. É o momento em que compartilham planos,sonhos e uma vida a dois. E, para muitas pessoas, considerar um acordo pré-nupcial pode não parecer uma boa maneira de começar essa fase, já que para muitos, é como se um contrato como esse fosse na […]
O divórcio é um procedimento que costuma ser doloroso porque ele significa o término definitivo do casal. Mas esse processo não precisa envolver brigas e conflitos, ele deve ser feito de forma simples e amigavelmente. Uma das melhores opções é o divórcio extrajudicial. Saiba agora como ele funciona aqui nesse conteúdo da GBerti. O divórcio […]
Pensar cedo na aposentadoria é a melhor forma de garantir que a sua terceira idade seja tranquila. Mas você sabe quais são os principais tipos de aposentadoria existentes hoje no Brasil e qual é a mais indicada de acordo com sua realidade e objetivos? Conheça um pouco sobre cada uma delas nesse conteúdo da GBerti. […]
A medida protetiva é uma ferramenta jurídica muito importante que existe para resguardar pessoas que estejam em situação de risco e proteger os seus direitos fundamentais. Entenda o que é esse tipo de medida e em que casos ela se aplica nesse conteúdo da GBerti. A medida protetiva é um mecanismo legal que, como o […]
Os anúncios são muitos utilizados pela publicidade para chamar a atenção dos consumidores para um produto ou serviço. No entanto, é preciso ter muito cuidado na hora de criar peças publicitárias como slogans, outdoors e anúncios virtuais para não fazer promessas falsas. Fazer propaganda enganosa pode causar consequências jurídicas para os negócios. Conheça algumas delas […]
Tanto a empresa como o colaborador podem solicitar a rescisão de contrato de trabalho. Os motivos para esse pedido são diversos, mas esse é um processo que deve ser visto com total seriedade e atenção pelas duas partes a fim de evitar problemas judiciais no futuro. Veja alguns pontos importantes a se considerar na hora […]