No Brasil, um dos principais regimes escolhidos pelos noivos ao decidirem formalizar a união é o regime parcial de bens, mas você sabe quais suas principais características? Confira neste conteúdo da G. Berti Advocacia. O que é Regime Parcial de Bens? Nesta comunhão, todos os bens adquiridos pelo casal após o casamento pertencem aos […]
O termo Alienação Parental, inicialmente cunhado pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner na década de 1980 como SAP (Síndrome da Alienação Parental) refere-se aos casos existentes em muitos contextos familiares em que crianças e adolescentes são persuadidas a minimizarem ou cortarem relações com um de seu(s) genitor(es). Vale dizer que esta manipulação pode partir tanto […]
Neste conteúdo da GBerti Advogados vamos entender o que é a usucapião familiar e como o ex-companheiro ou ex-cônjuge que permaneceu no lar pode usufruir deste direito. Confira! O que é Usucapião Familiar? O cônjuge que abandona o lar deve estar ciente de que tal conduta pode implicar sérias consequências, entre elas, a possível […]
Para evitar toda a burocracia e desgates que envolvem um inventário, é cada vez mais comum que famílias busquem como alternativas a doação de bens em vida. Assim, é possível organizar a parte da herança correspondente a cada beneficiário, evitando contestações futuras. Vamos saber mais sobre como é realizado o processo de doação de bens […]
A guarda compartilhada ainda é um tema que levanta muitos questionamentos de todo o casal que está em processo de divórcio. São dúvidas que interferem na sua efetiva implementação, além de haver situações indispensáveis que os pais deveriam levar em conta para um desenvolvimento psiquíco mais saudável de seus filhos. O cenário ideal para que […]
A inviolabilidade do domicílio é um direito assegurado ao indivíduo pela Constituição Federal. De acordo com a Carta Magna, os cidadãos têm o seu domicílio protegido contra intromissão de terceiros e até do Estado. Saiba como e o que caracteriza a invasão de domicílio e suas implicações jurídicas neste conteúdo da GBerti. Em primeiro lugar, […]
Muitas pessoas que exercem o papel de provedora de uma família se preocupam com o momento da sua morte e o futuro dos entes queridos que ficam. Por isso, uma parcela significativa da população recorre à contratação de um seguro de vida para cuidar do bem-estar dos seus familiares. No entanto, a relação entre contratante […]
A adoção é um ato de amor e são muitas as crianças e adolescentes espalhados pelo país que esperam por um lar e sonham em integrar uma família. No entanto, como este é um processo mais lento devido à burocracia e à existência de uma série de obrigações dos pretendentes, muitos acabam desistindo no meio […]
Reconhecimento da paternidade socioafetiva provocou mudanças no universo jurídico, especialmente no Direito de Família, e colocou o aspecto afetivo como preponderante para estabelecimento de vínculo entre pais e filhos A concepção de família passou por um processo de transformação e que não se refere mais somente aos vínculos biológicos construídos por meio do casamento. Devido […]
Divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, testamento e decisões sobre a guarda dos filhos são alguns exemplos de ações que precisam ser orientadas por um advogado de família. O desempenho deste profissional pode ser decisivo! Os casos que envolvem o Direito de Família demandam a atuação de um profissional especializado nesta seara: o advogado de […]