Embora seja um assunto controverso, já que muitas pessoas ainda não têm clareza sobre o que o configura, o assédio moral no trabalho, lamentavelmente, é uma conduta muito recorrente. Mas você sabe como identificá-lo? Vamos saber o que ele significa neste conteúdo da Gberti. Assédio moral no trabalho: o que é? O assédio moral […]
Conciliação e mediação: em quais casos são indicadas?
Alternativas possíveis na resolução de conflitos, a conciliação e a mediação possuem algumas diferenças entre si. Você sabe quais são? Vamos descobrir nesse conteúdo da Gberti. Ambas podem ser alternativas que evitam a necessidade de levar o caso até o Poder Judiciário, otimizando as ações em termos de custos, tempo gasto na resolução […]
Casamento homoafetivo no Brasil
Há 10 anos (precisamente em 05 de maio de 2011) a união estável entre pessoas do mesmo sexo era reconhecida no Brasil, o que assegurava a esses casais os mesmos direitos familiares de heterossexuais, de modo que A União Estável determina, pela Lei 9.278/1996, a “convivência duradoura, pública e contínua”. Anteriormente a este período, os […]
Abandono de emprego: o que caracteriza e quais as consequências?
O abandono de emprego configura a ausência não justificada do colaborador por vários dias. Ou seja, quando este abandona as suas atividades sem comunicar a empresa. Essa conduta inadequada por parte do funcionário, embora aconteça com certa frequência, traz diversos problemas ao empregador. Primeiro, porque afeta a produtividade da empresa, já que as tarefas atreladas […]
Direitos autorais: o que são?
Os direitos autorais correspondem aos direitos de um autor sobre a sua criação. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais equivale a n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Vamos saber mais sobre os direitos autorais e quais propriedades estão respaldadas por essa lei neste conteúdo da Gberti. Como os direitos autorais são […]
Demissão por justa causa: em quais casos se aplica?
A demissão de um colaborador é uma decisão difícil, mas, muitas vezes, necessária. Ela pode ocorrer por diferentes razões, desde o não cumprimento das obrigações, falta de resultados satisfatórios para a empresa, má conduta, entre outros. Mas a situação mais delicada que pode ocorrer nesse contexto é a demissão por justa causa. Você sabe o […]
Acordo pré-nupcial: quais os termos?
A decisão pelo casamento é muito especial na vida de um casal. É o momento em que compartilham planos,sonhos e uma vida a dois. E, para muitas pessoas, considerar um acordo pré-nupcial pode não parecer uma boa maneira de começar essa fase, já que para muitos, é como se um contrato como esse fosse na […]
Divórcio extrajudicial: como funciona?
O divórcio é um procedimento que costuma ser doloroso porque ele significa o término definitivo do casal. Mas esse processo não precisa envolver brigas e conflitos, ele deve ser feito de forma simples e amigavelmente. Uma das melhores opções é o divórcio extrajudicial. Saiba agora como ele funciona aqui nesse conteúdo da GBerti. O divórcio […]
Tipos de aposentadoria: quais são oferecidas e como funciona cada uma?
Pensar cedo na aposentadoria é a melhor forma de garantir que a sua terceira idade seja tranquila. Mas você sabe quais são os principais tipos de aposentadoria existentes hoje no Brasil e qual é a mais indicada de acordo com sua realidade e objetivos? Conheça um pouco sobre cada uma delas nesse conteúdo da GBerti. […]
Medida protetiva: o que é e quando se aplica?
A medida protetiva é uma ferramenta jurídica muito importante que existe para resguardar pessoas que estejam em situação de risco e proteger os seus direitos fundamentais. Entenda o que é esse tipo de medida e em que casos ela se aplica nesse conteúdo da GBerti. A medida protetiva é um mecanismo legal que, como o […]