A pensão alimentícia é um tema importante e que desperta dúvidas em toda a população. Este dispositivo possui uma série de regras que se referem ao modo como os valores são estipulados, quem tem direito a receber e até punições para quem não cumpre com suas obrigações neste sentido. Leia este artigo da GBerti e […]

Os processos judiciais nem sempre são demorados. Criado para auxiliar na resolução de problemas mais simples e de forma rápida, o Tribunal Especial de Pequenas Causas é uma ótima solução para que seja obtida a conciliação entre as partes. Alguns casos podem ser resolvidos em até 30 dias! Saiba como funciona o Tribunal de Pequenas […]

A perda de um ente querido é um momento difícil para a família em variados aspectos, principalmente em relação ao lado emocional. No entanto, quando isso ocorre é necessário realizar alguns procedimentos jurídicos como o inventário. É neste momento que são identificados os herdeiros e fica estabelecido como será feita a partilha dos bens. Este […]

Reforma feita em 2017 modificou uma série de direitos trabalhistas. Confira alguns pontos essenciais que todas as empresas devem conhecer O ato de empreender requer uma série de conhecimentos acerca de assuntos como os direitos trabalhistas. É fundamental que empresários que dirigem organizações dos mais diversos portes e/ou segmentos estejam cientes das obrigações e direitos […]