Na tentativa de antecipar medidas que minimizem possíveis problemas legais, muitas empresas adotam o Direito Preventivo. Mas você sabe em quais situações ele pode ser aplicado? Entenda neste conteúdo exclusivo da G.Berti Advocacia.

 

O que é Direito Preventivo?

Pouco difundido no Brasil, o Direito Preventivo corresponde a um ramo do direito que tem como dever identificar possíveis riscos jurídicos para as empresas, adotando medidas preventivas que representem estratégias e rápidas soluções antes mesmo que problemas mais graves se instaurem.

Muitas organizações cometem um grave erro que é o de procurar assessoria jurídica depois que ocorrem esses problemas judiciais. Embora seja possível minimizar os danos, o ideal contar com esse suporte jurídico antecipadamente. Isso porque, além dos honorários em caráter de urgência serem mais altos, o tempo para preparação de uma estratégia de defesa também estará comprometido.

 

Como o Direito Preventivo pode ajudar sua empresa?

Contratos e Acordos

É papel do especialista em Direito Preventivo garantir que todos os contratos e acordos comerciais sejam bem redigidos, claros e abrangentes, de forma a evitar ambiguidades que possam levar a disputas desgastantes no futuro.

 

Propriedade Intelectual

O Direito Preventivo atua no registro de marcas, patentes e direitos autorais para proteção ativa intelectual da empresa. Além disso, evite infringir fraudes sobre os direitos dessas propriedades.

 

Gestão de Riscos

O Direito Preventivo identifica e avalia os riscos legais que a empresa enfrenta, implementando estratégias para minimizá-los.

 

Ambiente de Trabalho

Também é seu papel assegurar o cumprimento das leis trabalhistas e regulamentos de segurança ocupacional para criar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os colaboradores e empresários.

 

Governança Corporativa

Adotar boas práticas de governança corporativa para garantir a transparência e a prestação de contas, evitando conflitos de interesse e problemas de gestão.

 

Proteção de Dados

Tem como função cumprir as leis de proteção de dados e privacidade, especialmente em relação à coleta, armazenamento e processamento de informações pessoais.

 

Litígios

Pode identificar fragilidades contratuais e iminência de problemas com potencial para gerarem litígios para a empresa.

 

Auditoria Legal

Faz uma revisão periódica dos processos e práticas organizacionais para identificar possíveis problemas legais e corrigi-los antes que se tornem grandes questões.

 

Treinamento da Equipe

Orientam os colaboradores para que eles compreendam as implicações legais de suas ações, evitando consequências mais graves para a empresa.

No Direito Preventivo, nosso principal objetivo é proteger sua organização de potenciais riscos jurídicos. Se você precisa de orientação sobre esse assunto, entre agora em contato com a G.Berti Advocacia. Contamos com uma equipe jurídica especializada neste campo do direito e sabemos como te ajudar.