O contrato de compra e venda é uma peça-chave na hora de fechar um negócio e transferir legalmente os direitos de propriedade de algo. Por isso, esse contrato deve ser elaborado com toda a atenção para dar às partes – comprador e vendedor – a tranquilidade que eles precisam e evitar problemas no futuro. Leia este artigo da GBerti e conheça alguns itens essenciais que um bom contrato de compra e venda deve ter.

O contrato de compra e venda é um instrumento que visa firmar um compromisso entre as partes, além de estipular os direitos e deveres de cada um. Basicamente nesse documento o vendedor se compromete a transferir o domínio de um bem, como um imóvel, por exemplo, ou prestar serviço ao comprador de acordo com o preço, prazo e outras condições que foram acertadas anteriormente entre as partes. 

Confira alguns itens básicos de um bom contrato de compra e venda: 

– Ajuda especializada: primeiramente, um bom contrato de compra e venda deve ser feito com o auxílio de um advogado, um profissional especializado na elaboração deste tipo de documento e nas cláusulas que são necessárias para dar a segurança jurídica a ambas as partes; 

– Identificação das partes: é fundamental ter acesso a informações básicas como nome completo, RG, CPF, endereço, estado civil, entre outros, em caso de transações com pessoa física. Em caso de envolvimento de pessoas jurídicas, é essencial a apresentação de CNPJ, inscrição estadual, dados dos sócios que são parte da negociação, etc;

– Descrição detalhada do objeto vendido: independente de ser um produto ou um serviço, o item negociado no contrato de compra e venda deve ser descrito de modo minucioso. São exemplos de informações essenciais: modelo, ano de fabricação, tamanho e validade (em casos de produtos), descrição idêntica ao que aparece na matrícula do imóvel no Cartório (em casos de compra e venda de imóveis), etc. 

– Prazos e preços: o contrato de compra e venda também deve especificar os valores, datas de vencimento e formas de pagamento que ficaram acordadas. Também é primordial explicar os cálculos que foram feitos para chegar ao valor final do produto ou do serviço;

– Cláusulas que estabelecem penalidades em casos de descumprimento contratual: é muito importante que o contrato de compra e venda traga, além das regras, direitos e deveres de ambas as partes, as penalidades que podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual. Lembre-se que esse documento funciona como um ótimo instrumento para gestão de riscos na medida em que são abordados todos os possíveis problemas durante e após o término da transação.

Todos os contratos devem ser personalizados a fim de que sejam reduzidos os riscos de problemas e dor de cabeça no futuro com ações judiciais. Está em busca de um profissional com expertise na elaboração de contratos de compra e venda? A GBerti presta todo o suporte necessário para você e/ou sua empresa! Entre já em contato conosco!