É muito comum ouvir falar sobre ações de danos morais e pagamento de indenizações, mas você sabe o que eles são e quando se aplica? A GBerti te explica neste post o que são os danos morais e quais são as causas mais recorrentes que acarretam punições para quem desrespeita o espaço do outro.

O que são os danos morais?

Os danos morais se referem a qualquer abalo psíquico, intelectual, ofensas ou violação de bens de ordem moral de uma pessoa, que dizem respeito à sua honra, liberdade, dignidade, saúde e/ou imagem. Quando um indivíduo sente que foi atacado em sua honra, privacidade ou até mesmo fisicamente, pode entrar com uma ação de danos morais. A ofensa ainda pode impedir ou dificultar o exercício da atividade profissional da vítima e até resultar em dano patrimonial. Nestes casos, a vítima pode ser indenizada.

Conforme é possível observar a partir da leitura do conceito de danos morais, eles produzem prejuízos de ordem imaterial para as vítimas. Devido à esta subjetividade, não há uma fórmula ou critérios objetivos para fixar indenizações por danos morais. É complexo até para a própria vítima estipular um valor monetário para compensar este prejuízo de cunho emocional.

Para que o valor da indenização estabelecido seja justo para a vítima é necessário que o juiz leve em consideração: as circunstâncias do caso, a intenção de quem perpetrou este ato que causou os danos morais à vítima, as condições econômicas e sociais das partes envolvidas, entre outros aspectos importantes.

Alguns exemplos de danos morais mais comuns

Quando falamos de ações judiciais de danos morais, há alguns exemplos que ocorrem com mais frequência e abrangem desde erro médico até inserção indevida em cadastro de inadimplentes. Confira alguns dos mais comuns:

– Atraso de voo devido à prática de overbooking por parte das companhias aéreas;

– Faculdades que oferecem curso superior não reconhecido pelo MEC e não informam isso ao aluno;

– Cliente que já pagou dívida e continua com nome negativado e no cadastro de inadimplentes;

– Falha reconhecida do profissional de saúde, o que configura erro médico;

– Prisão equivocada ou em condições irregulares;

– Compra de produtos com defeito;

– Negação de consulta por planos de saúde;

– Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer outro meio de comunicação;

– Violação de direito autoral;

– Fraturas causadas por problemas em via pública, seja má conservação, falta de iluminação ou má sinalização;

– Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água devido a cobranças antigas;

– Revista íntima abusiva;

– Entre muitos outros.

O julgamento de ações de danos morais é complexo. Pois, ele deve ser baseado em uma análise minuciosa das provas e fatos ocorridos. A vítima só é indenizada quando é provado que ela realmente teve prejuízos de ordem psicológica e/ou emocional. Por isso, é fundamental que ela seja assessorada por advogados com expertise neste tipo de ação e que façam um trabalho cuidadoso a fim de garantir os direitos da vítima.

Na GBerti você encontra uma equipe de advogados qualificados e com experiência nos mais diversos tipos de áreas: preventivo, contencioso, contratual, direito penal, de família, comercial/societário, entre outros.