No mundo dos negócios, a propriedade intelectual exerce um importante papel, garantindo a proteção de marcas e patentes. Mas o que fazer em casos de uso indevido de marca? Entenda com a G.Berti Advocacia o que configura esta prática e quais medidas jurídicas devem ser adotadas.

 

O que é uso indevido de marca?

O uso indevido de marca corresponde ao uso não autorizado de uma marca registrada por terceiros. Quando uma empresa ou indivíduo registra uma marca, passa a ter direito exclusivo de utilizá-la para identificar seus produtos ou serviços. O uso indevido ocorre quando outra pessoa ou empresa utiliza essa marca de maneira que possa causar confusão ao consumidor sobre a origem dos produtos ou serviços, ou que prejudique os direitos legais do titular da marca.

 

O que pode ser considerado uso indevido de marca?

Uso não autorizado

Utilizar a marca de terceiros, sem a devida permissão do titular é considerado uso indevido. Isso inclui produtos, embalagens, serviços, material publicitário e sites.

Diluição da Marca

Usar a marca de modo que sua força distintiva seja enfraquecida ou prejudicial à sua reputação pode configurar uso indevido, principalmente se isso ocorrer em contextos não relacionados às suas práticas habituais ou área de atuação. 

Falsificação ou Imitação de Produtos

A fabricação, venda ou distribuição de produtos sem autorização de uma marca registrada é falsificação, um exemplo claro de uso indevido de marca.

Similaridade ou Imitação

Uma marca que seja similar o bastante para ser confundida com outra já patenteada é considerado uso indevido. Isso pode incluir marcas que se assemelham visualmente, conceitualmente e foneticamente.

Fraude em Registros

A tentativa de registrar uma marca idêntica ou similar como outra já patenteada com a intenção de obter vantagens, também é considerado uso indevido.

Uso de Domínios da Internet

Registrar e usar um nome de domínio que seja idêntico ou semelhante a uma marca registrada pode ser considerado uso indevido, especialmente se houver a intenção de causar confusão entre os consumidores.

Propaganda Enganosa

Outro exemplo de uso indevido de marca é utilizá-la de maneira que possa induzir a erro os consumidores em relação à sua origem, qualidade ou características dos produtos ou serviço.

 

Apropriação Indevida de Logotipos e Elementos Gráficos

O uso não autorizado de logotipos, design e outros elementos gráficos que distinguem uma marca pode ser considerado como uso indevido, sobretudo de maneira intencional para persuadir os consumidores.   

 

Se fizeram o uso indevido de sua marca, saiba que você pode adotar medidas legais e fazer valer os seus direitos. Para isso, o melhor caminho é contar com uma assessoria jurídica. Entre em contato com a G.Berti Advocacia, nós sabemos como te ajudar.