Segue em alta o mercado de leilões imobiliários no Brasil e para quem deseja adquirir imóveis, seja para investir ou ter sua casa própria, essa é uma das alternativas financeiras mais viáveis. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos conhecer melhor as características de um leilão imobiliário e como ele funciona. Leia o artigo na íntegra!
O que são leilões imobiliários?
Trata-se de um evento organizado e conduzido por um leiloeiro, profissional devidamente habilitado.
A ocasião, que trata-se de um evento comercial, tem como finalidade a negociação de imóveis por meio da oferta de lances dos interessados. Aquele que fizer a maior oferta, leva.
Como surgiram os leilões?
A história dos leilões é muito antiga e historiadores acreditam que esse modelo deva ter surgido por volta de 2000 a.C, quando os produtos negociados eram peixes.
Ao longo dos séculos, muitos outros produtos foram sendo negociados. Mas foi no ano de 1556 que a profissão de leiloeiro foi, de fato, instituída na França, onde o rei nomeou vários servidores públicos para a função. A prática passou a permitir que fosse possível negociar patrimônios herdados ou por ações judiciais.
Portugal e outros países também passaram a operar com leiloeiros nessa mesma época. No Brasil, quando o país ainda era colônia, os leilões eram realizados em praça pública, onde eram negociados indígenas e escravos africanos.
Com o passar dos anos, as práticas de leilão no País foram sendo expandidas. As atividades de leilão foram regulamentadas a partir do Decreto 858/1951, que determinava sob quais condições os leiloeiros poderiam atuar.
Leilões imobiliários online ou presenciais?
Existem as duas modalidades. Mas com a pandemia dos últimos anos, o formato online se consolidou ainda mais.
De toda forma, seja presencial ou online, a realização do evento ocorre com dia, hora e local pré-definidos. Também é possível o formato híbrido, em que ocorrem simultaneamente as duas modalidades.
Tipos de leilões imobiliários
Há dois perfis de leilões imobiliários: judiciais e extrajudiciais
Judiciais: são executados quando o imóvel é penhorado por meio de processo judicial. Em casos assim, o valor da venda é destinado para pagamento dos credores a quem o proprietário deve.
Extrajudiciais: podem ocorrer por diferentes razões. Mas em geral são feitos por bancos, instituições e até pessoas físicas. Em leilões extrajudiciais são leiloados bens que serviram como garantia para pagamento de dívidas que não foram honradas.
O que é necessário para participar de um leilão imobiliário?
Confira a seguir as regras para os participantes de leilões:
– Ter no mínimo 18 anos;
– Não ter seu CPF cadastrado em órgãos de serviço de proteção ao crédito;
– Ter capacidade financeira;
– Efetuar o pagamento do lance em até 48 horas após o leilão.
Mas quem deseja atuar neste mercado precisa também ter conhecimento. Por isso, estude e se informe sobre tudo o que envolve o universo de leilões imobiliários. Se houver interesse em algum lote, o acompanhamento por um advogado é essencial, para que se verifique se há alguma pendência a ser consultada ou esclarecida.
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