Conheça o caminho para proteger a marca da sua organização e evite problemas financeiros no futuro
Abrir o próprio negócio é um sonho para muitas pessoas. Entretanto, o empreendedor deve estar atento para cada detalhe que esta complexa tarefa exige. Não basta apenas ter uma ideia criativa ou conceber um produto inovador, é preciso lidar com diversos aspectos legais e jurídicos para colocar o seu projeto na rua. Um dos principais quesitos para empreender é o registro da marca. Saiba neste post da GBerti como e quando proteger a marca da sua empresa.
O investimento para abertura de um negócio usualmente inclui itens básicos como: pagamento de profissionais para regularizar a empresa; contratação de funcionários, criação de logo; construção de uma identidade visual; compra de equipamentos e aluguel de espaço e outros itens; claro, dependendo das particularidades do negócio. No entanto, muitos empreendedores costumam adiar algo importante: o registro e a proteção da sua marca. O ideal é que esta ação seja um dos primeiros passos do empreendedor.
A marca é um ponto fundamental para qualquer tipo de negócio. É ela quem identifica o seu produto ou serviço. A marca serve para transmitir os valores da empresa e demarcar o seu lugar no mercado.
Como registrar e o que é preciso para proteger a marca de uma empresa?
Inicialmente é necessário fazer uma análise de viabilidade do uso da marca. Ela deve ser nova dentro da sua área de atuação, não ser semelhante a marcas muito famosas (nem mesmo se a marca pertencer a uma empresa de ramo diferente), não ser enganosa, entre outros requisitos.
Em seguida, seguimos com o pedido de registro para proteger a marca, fazendo com que ela se torne exclusiva. O registro é feito, com recolhimento de taxas, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério da Economia que é responsável por fiscalizar e regular todos os registros de marca no Brasil.
Em que pese o procedimento parecer simples, ele tem suas peculiaridades, por isso, aconselhamos sempre um assessoria competente, para que não hajam imprevistos e dessabores no procedimento. O INPI poderá rejeitar o registro de acordo com suas regras, que gerará despesas e necessidade de ingresso com Recurso, previsto nos procedimentos do órgão.
Por que proteger a marca evita danos financeiros para a empresa?
Registrar e proteger a marca são medidas imprescindíveis para qualquer negócio, pois elas resguardam o empreendedor e evitam problemas futuros. É fundamental que o empresário assegure a exclusividade sobre o seu nome e logo. Além de facilitar a sua relação com o cliente, esta ação vai afastar riscos de ações judiciais.
Os casos de conflitos na Justiça devido ao uso irregular de marcas são comuns. Infelizmente, as cópias de logotipos e nomes são recorrentes. Nestas ocasiões há duas possibilidades: o pagamento de indenização ou o sofrimento de penalidades legais.
Ainda, aquele empreendedor que fora alvo da ação judicial e sucumbiu, arcará com os custos do processo, ainda, terá de lidar com os gastos das mudanças de sua marca. Deverá alterar nome e tudo que estiver atrelado a ela (embalagem de produto, criar nova marca, etc.). Outro aspecto preponderante é que um acontecimento como este abala a confiança e a relação estabelecida com os clientes.
A marca é um dos ativos mais valiosos para uma empresa. Por isso, não perca tempo neste momento. Entre em contato com a GBerti que nós te ajudamos em todo este processo para que você empreenda com segurança. Somos uma assessoria jurídica personalizada, um escritório boutique que atende Pessoas Físicas e Jurídicas, com um pacote de serviços especializado, que cabe no seu bolso.