O contrato de compra e venda é uma peça-chave na hora de fechar um negócio e transferir legalmente os direitos de propriedade de algo. Por isso, esse contrato deve ser elaborado com toda a atenção para dar às partes – comprador e vendedor – a tranquilidade que eles precisam e evitar problemas no futuro. Leia […]
Infelizmente, os crimes de preconceito ainda são uma realidade no Brasil em pleno século XXI. Muito confundido com o racismo, o crime injúria racial é um dos principais exemplos deste tipo de crime no país. Leia este artigo da GBerti para reconhecer esse delito, além do prazo e condições para se prestar queixa. Injúria racial […]
O contrato de locação é um item fundamental para todos que desejam alugar um imóvel e se resguardar para problemas no futuro. Será este documento que irá estabelecer regras para as duas partes, trazer todos os detalhes da transação, estipular valores e multas, entre outras informações essenciais. Leia este artigo da GBerti e confira tudo […]
Uma das principais consequências do endividamento é o bloqueio judicial de contas. Esta é uma situação muito delicada e que demanda a atuação da Justiça para que seja feito o bloqueio e o desbloqueio das contas. Conheça algumas regras que o bloqueio judicial deve obedecer para ocorrer e como é possível revertê-lo neste artigo da […]
A inviolabilidade do domicílio é um direito assegurado ao indivíduo pela Constituição Federal. De acordo com a Carta Magna, os cidadãos têm o seu domicílio protegido contra intromissão de terceiros e até do Estado. Saiba como e o que caracteriza a invasão de domicílio e suas implicações jurídicas neste conteúdo da GBerti. Em primeiro lugar, […]
A aprovação da Reforma Trabalhista mudou a legislação e trouxe uma série de mudanças para empregadores e funcionários. Uma delas é o acordo de demissão. Agora, o empregado pode negociar com o patrão uma forma de ser demitido e sacar uma parte do FGTS. Saiba como funciona esta nova regra neste conteúdo da GBerti. O […]
Muitas pessoas que exercem o papel de provedora de uma família se preocupam com o momento da sua morte e o futuro dos entes queridos que ficam. Por isso, uma parcela significativa da população recorre à contratação de um seguro de vida para cuidar do bem-estar dos seus familiares. No entanto, a relação entre contratante […]
A adoção é um ato de amor e são muitas as crianças e adolescentes espalhados pelo país que esperam por um lar e sonham em integrar uma família. No entanto, como este é um processo mais lento devido à burocracia e à existência de uma série de obrigações dos pretendentes, muitos acabam desistindo no meio […]
Reconhecimento da paternidade socioafetiva provocou mudanças no universo jurídico, especialmente no Direito de Família, e colocou o aspecto afetivo como preponderante para estabelecimento de vínculo entre pais e filhos A concepção de família passou por um processo de transformação e que não se refere mais somente aos vínculos biológicos construídos por meio do casamento. Devido […]
O falecimento de um ente querido é um momento muito difícil. No entanto, ele também demanda que o indivíduo lide com uma série de burocracias para não ter problemas no futuro quando o assunto é herança. A certidão de óbito, por exemplo, é um documento primordial. Leia esse artigo da GBerti e saiba quais são […]