O divórcio é um procedimento que costuma ser doloroso porque ele significa o término definitivo do casal. Mas esse processo não precisa envolver brigas e conflitos, ele deve ser feito de forma simples e amigavelmente. Uma das melhores opções é o divórcio extrajudicial. Saiba agora como ele funciona aqui nesse conteúdo da GBerti. O divórcio […]
Pensar cedo na aposentadoria é a melhor forma de garantir que a sua terceira idade seja tranquila. Mas você sabe quais são os principais tipos de aposentadoria existentes hoje no Brasil e qual é a mais indicada de acordo com sua realidade e objetivos? Conheça um pouco sobre cada uma delas nesse conteúdo da GBerti. […]
A medida protetiva é uma ferramenta jurídica muito importante que existe para resguardar pessoas que estejam em situação de risco e proteger os seus direitos fundamentais. Entenda o que é esse tipo de medida e em que casos ela se aplica nesse conteúdo da GBerti. A medida protetiva é um mecanismo legal que, como o […]
Os anúncios são muitos utilizados pela publicidade para chamar a atenção dos consumidores para um produto ou serviço. No entanto, é preciso ter muito cuidado na hora de criar peças publicitárias como slogans, outdoors e anúncios virtuais para não fazer promessas falsas. Fazer propaganda enganosa pode causar consequências jurídicas para os negócios. Conheça algumas delas […]
Tanto a empresa como o colaborador podem solicitar a rescisão de contrato de trabalho. Os motivos para esse pedido são diversos, mas esse é um processo que deve ser visto com total seriedade e atenção pelas duas partes a fim de evitar problemas judiciais no futuro. Veja alguns pontos importantes a se considerar na hora […]
Um projeto de lei apresentado no passado traz algumas mudanças importantes no que diz respeito à licença-maternidade. Ele prevê modificações no período da licença maternidade na pandemia e depois dela também. Saiba o que muda nas regras com a aprovação do projeto nesse conteúdo da GBerti. Apresentado em dezembro do ano passado e já aprovado, […]
Você sabia que 15 de março é o Dia Internacional do Consumidor? Celebrada desde a década de 80 e originada nos Estados Unidos, a data serve para lembrar que direitos o consumidor possui. No Brasil, um dos marcos foi a criação do Código de Defesa do Consumidor. Conheça os pontos principais desse documento tão importante […]
A previsão da possibilidade de se fazer a reparação aos danos morais de um indivíduo constam na Constituição e no Código Civil Brasileiro. Mas você sabe o que são danos morais? Quando é possível pedir indenização por danos morais na Justiça? Descubra essas e outras respostas nesse conteúdo da GBerti. O dano moral abrange tudo […]
O rompimento do contrato de trabalho pode ser feito pelas duas partes e a comunicação dessa decisão deve ser feita com antecedência a fim de que seja cumprido o aviso prévio. Mas, você sabe quais são os direitos e deveres do trabalhador nesse período? A GBerti te conta tudo aqui nesse conteúdo. Primeiramente, o que […]
A princípio, pode-se pensar em pelo menos 3 situações distintas. A primeira, ao ser acusado de um ato ilícito. Em segundo, ao ser vítima de um ato ilícito, e por conseguinte, em terceiro, tendo interesse em acompanhar uma ação penal onde é testemunha ou terceiro interessado. Todas os cidadãos, sendo acusados de algum delito, têm […]