A aprovação da Reforma Trabalhista mudou a legislação e trouxe uma série de mudanças para empregadores e funcionários. Uma delas é o acordo de demissão. Agora, o empregado pode negociar com o patrão uma forma de ser demitido e sacar uma parte do FGTS. Saiba como funciona esta nova regra neste conteúdo da GBerti. O […]
Muitas pessoas que exercem o papel de provedora de uma família se preocupam com o momento da sua morte e o futuro dos entes queridos que ficam. Por isso, uma parcela significativa da população recorre à contratação de um seguro de vida para cuidar do bem-estar dos seus familiares. No entanto, a relação entre contratante […]
A adoção é um ato de amor e são muitas as crianças e adolescentes espalhados pelo país que esperam por um lar e sonham em integrar uma família. No entanto, como este é um processo mais lento devido à burocracia e à existência de uma série de obrigações dos pretendentes, muitos acabam desistindo no meio […]
Reconhecimento da paternidade socioafetiva provocou mudanças no universo jurídico, especialmente no Direito de Família, e colocou o aspecto afetivo como preponderante para estabelecimento de vínculo entre pais e filhos A concepção de família passou por um processo de transformação e que não se refere mais somente aos vínculos biológicos construídos por meio do casamento. Devido […]
O falecimento de um ente querido é um momento muito difícil. No entanto, ele também demanda que o indivíduo lide com uma série de burocracias para não ter problemas no futuro quando o assunto é herança. A certidão de óbito, por exemplo, é um documento primordial. Leia esse artigo da GBerti e saiba quais são […]
Todo início ao ano os proprietários de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem pagar o IPTU. O cálculo feito pelo poder público municipal para chegar ao valor final do imposto leva em consideração uma série de variáveis. No entanto, os proprietários e locatários de imóveis podem discordar do valor que chegou para eles no […]
Está aberta a temporada de férias escolares e muitos pais planejam viagens para curtir esse período em família e relaxar. No entanto, quando os filhos são menores de idade é necessário prestar atenção em algo importante: a autorização para viagem. Saiba como isso funciona judicialmente neste artigo da GBerti. De acordo com uma reportagem da Agência Brasil […]
É muito comum ouvir falar sobre ações de danos morais e pagamento de indenizações, mas você sabe o que eles são e quando se aplica? A GBerti te explica neste post o que são os danos morais e quais são as causas mais recorrentes que acarretam punições para quem desrespeita o espaço do outro. O […]
Os contratos são importantes ferramentas para conferir segurança às partes envolvidas na hora de fechar um acordo. A elaboração destes documentos tão importantes deve obedecer a regras específicas a fim de resguardar os contratantes. Os contratos podem ser extintos, quando há um prazo para seu término, e também dissolvidos quando há acordo entre ambas as […]
Confira alguns casos em que o cidadão pode acionar a Justiça para reverter multas e até receber indenizações por danos morais e materiais