Todo início ao ano os proprietários de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem pagar o IPTU. O cálculo feito pelo poder público municipal para chegar ao valor final do imposto leva em consideração uma série de variáveis. No entanto, os proprietários e locatários de imóveis podem discordar do valor que chegou para eles no […]
Está aberta a temporada de férias escolares e muitos pais planejam viagens para curtir esse período em família e relaxar. No entanto, quando os filhos são menores de idade é necessário prestar atenção em algo importante: a autorização para viagem. Saiba como isso funciona judicialmente neste artigo da GBerti. De acordo com uma reportagem da Agência Brasil […]
É muito comum ouvir falar sobre ações de danos morais e pagamento de indenizações, mas você sabe o que eles são e quando se aplica? A GBerti te explica neste post o que são os danos morais e quais são as causas mais recorrentes que acarretam punições para quem desrespeita o espaço do outro. O […]
Os contratos são importantes ferramentas para conferir segurança às partes envolvidas na hora de fechar um acordo. A elaboração destes documentos tão importantes deve obedecer a regras específicas a fim de resguardar os contratantes. Os contratos podem ser extintos, quando há um prazo para seu término, e também dissolvidos quando há acordo entre ambas as […]
Confira alguns casos em que o cidadão pode acionar a Justiça para reverter multas e até receber indenizações por danos morais e materiais
Como ficar com o nome da empresa negativado vai além dos danos à saúde financeira do negócio e traz problemas de ordem jurídica Em um cenário de crise econômica, o índice de inadimplência tende a aumentar não só entre as pessoas físicas como também entre as pequenas e médias empresas. Tendo em vista este cenário […]
A pensão alimentícia é um tema importante e que desperta dúvidas em toda a população. Este dispositivo possui uma série de regras que se referem ao modo como os valores são estipulados, quem tem direito a receber e até punições para quem não cumpre com suas obrigações neste sentido. Leia este artigo da GBerti e […]
Os processos judiciais nem sempre são demorados. Criado para auxiliar na resolução de problemas mais simples e de forma rápida, o Tribunal Especial de Pequenas Causas é uma ótima solução para que seja obtida a conciliação entre as partes. Alguns casos podem ser resolvidos em até 30 dias! Saiba como funciona o Tribunal de Pequenas […]
Muitos ficam em dúvida sobre como proceder após o recebimento de uma intimação. Será que é necessário ir com um advogado? O que pode acontecer se a pessoa intimada não comparecer no dia, horário e local estipulados? Saiba o que fazer quando receber uma intimação neste artigo da GBerti e conheça melhor este tipo de […]
A perda de um ente querido é um momento difícil para a família em variados aspectos, principalmente em relação ao lado emocional. No entanto, quando isso ocorre é necessário realizar alguns procedimentos jurídicos como o inventário. É neste momento que são identificados os herdeiros e fica estabelecido como será feita a partilha dos bens. Este […]