Os contratos são importantes ferramentas para conferir segurança às partes envolvidas na hora de fechar um acordo. A elaboração destes documentos tão importantes deve obedecer a regras específicas a fim de resguardar os contratantes. Os contratos podem ser extintos, quando há um prazo para seu término, e também dissolvidos quando há acordo entre ambas as […]
Confira alguns casos em que o cidadão pode acionar a Justiça para reverter multas e até receber indenizações por danos morais e materiais
Como ficar com o nome da empresa negativado vai além dos danos à saúde financeira do negócio e traz problemas de ordem jurídica Em um cenário de crise econômica, o índice de inadimplência tende a aumentar não só entre as pessoas físicas como também entre as pequenas e médias empresas. Tendo em vista este cenário […]
A pensão alimentícia é um tema importante e que desperta dúvidas em toda a população. Este dispositivo possui uma série de regras que se referem ao modo como os valores são estipulados, quem tem direito a receber e até punições para quem não cumpre com suas obrigações neste sentido. Leia este artigo da GBerti e […]
Os processos judiciais nem sempre são demorados. Criado para auxiliar na resolução de problemas mais simples e de forma rápida, o Tribunal Especial de Pequenas Causas é uma ótima solução para que seja obtida a conciliação entre as partes. Alguns casos podem ser resolvidos em até 30 dias! Saiba como funciona o Tribunal de Pequenas […]
Muitos ficam em dúvida sobre como proceder após o recebimento de uma intimação. Será que é necessário ir com um advogado? O que pode acontecer se a pessoa intimada não comparecer no dia, horário e local estipulados? Saiba o que fazer quando receber uma intimação neste artigo da GBerti e conheça melhor este tipo de […]
A perda de um ente querido é um momento difícil para a família em variados aspectos, principalmente em relação ao lado emocional. No entanto, quando isso ocorre é necessário realizar alguns procedimentos jurídicos como o inventário. É neste momento que são identificados os herdeiros e fica estabelecido como será feita a partilha dos bens. Este […]
Reforma feita em 2017 modificou uma série de direitos trabalhistas. Confira alguns pontos essenciais que todas as empresas devem conhecer O ato de empreender requer uma série de conhecimentos acerca de assuntos como os direitos trabalhistas. É fundamental que empresários que dirigem organizações dos mais diversos portes e/ou segmentos estejam cientes das obrigações e direitos […]
O Brasil reconhecidamente possui um dos mais complexos sistemas tributários do mundo. A saúde financeira das empresas depende da observação atenta dos elementos que pertencem a este sistema tão importante: os impostos, taxas e contribuições. Tendo em vista a relevância destes tributos para a gestão e planejamento de recursos de uma organização, a contratação de […]
O Direito do Consumidor é uma área do direito que ganhou uma relevância ainda maior com a edição do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o advento da internet e do comércio online trouxe mais um canal de compra para o consumidor. Tendo em vista este cenário atual, os problemas relativos às relações de […]