A complexidade das normas tributárias gera grandes impactos em todas empresas brasileiras, independente de seu porte e/ou segmento, que devem ter muita atenção ao acompanhar as constantes mudanças para, assim, cumprir com todas as exigências legais e também questioná-las quando indevidas. Dentro deste contexto, é fundamental entender a constituição do crédito tributário e seus desdobramentos. […]
Quando se trata de Direito de Família, a guarda dos filhos é sempre um assunto delicado. E hoje, a G. Berti Advocacia vem abordar o tema da Guarda Alternada. Vamos entender melhor como ela funciona a seguir. O que é Guarda Alternada? Quando ocorre a dissolução do casamento, é estabelecido quem assume a guarda […]
Na tentativa de antecipar medidas que minimizem possíveis problemas legais, muitas empresas adotam o Direito Preventivo. Mas você sabe em quais situações ele pode ser aplicado? Entenda neste conteúdo exclusivo da G.Berti Advocacia. O que é Direito Preventivo? Pouco difundido no Brasil, o Direito Preventivo corresponde a um ramo do direito que tem como […]
Aquele que tem justa posse, mansa e pacífica, por um lapso temporal, sem a contestação do proprietário original, pode utilizar o instituo da Usucapião, tanto em sua forma judicial ou extrajudicial, que é muito menos morosa e muito mais proveitosa, como analisaremos a seguir. Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia. O que é Usucapião […]
É possível revogar a doação de bens? Essa é uma dúvida bastante comum. Neste conteúdo da Gberti Advocacia, vamos entender em que consiste uma doação de bens e quais são os procedimentos possíveis para revogação. Leia o artigo na íntegra! O que define a doação de bens? Segundo a legislação, doar um bem funciona […]
O abandono de lar é uma das situações mais delicadas que envolvem o Direito de Família. E pode acarretar graves consequências, desde jurídicas para o cônjuge que desampara os familiares, até, e principalmente, emocionais, psicológicas e materiais para aqueles que sofrem o abandono. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, você vai entender o que caracteriza Abandono […]
O pagamento de benefícios é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente quando se trata de pensão. Neste artigo exclusivo da G.Berti Advocacia, vamos entender melhor como é feito o cálculo de pensão e quais os tipos deste benefício. Leia o artigo na íntegra! O que é pensão? É um benefício, cujo valor é […]
Seja por ter causado um grave acidente ou simplesmente ser parado por uma blitz, a embriaguez ao volante é um problema sério para qualquer cidadão e exige a orientação de um advogado. E para isso a G.Berti Advocacia preparou este conteúdo exclusivo. Leia o artigo na íntegra! O que caracteriza embriaguez ao volante? Embora […]
A reincidência criminal ocorre quando alguém que já cometeu um crime incide novamente em um erro penal. Neste conteúdo da G.Berti Advocacia, vamos entender o que é reincidência penal e quais suas especificidades. O que é reincidência criminal? Definir o conceito de reincidência criminal é um tanto quanto complexo. Isso porque no Brasil a […]
Embora todo cidadão tenha assegurado pela Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito de ter o nome do pai registrado em seus documentos civis, a verdade é que nem sempre este é um processo simples. Somente em 2021, quase 100 mil crianças nascidas não receberam o nome paterno em sua certidão […]