Realizar o sonho de comprar um apartamento pode se tornar um verdadeiro pesadelo quando o temido atraso na obra ocorre. Saiba a seguir o que fazer juridicamente se isso acontecer.   Revise o contrato de compra e venda O primeiro passo para lidar com o atraso de uma obra é analisar o contrato firmado com […]

Ter a casa própria segue sendo um dos maiores sonhos da população brasileira. Mas é importante frisar que esse passo tão significativo envolve não só grandes investimentos financeiros, como também uma série de precauções jurídicas que não devem ser ignoradas. Confira a seguir os principais riscos que você deve evitar na hora de comprar um […]

Comprar imóveis em leilão pode ser uma ótima oportunidade para quem busca adquirir um patrimônio com mais economia, mas é importante dizer que há algumas ressalvas neste tipo de modalidade. Confira a seguir os 5 principais cuidados jurídicos que você deve adotar antes de arrematar um imóvel de leilão.   1 Dê preferência a imóveis […]

Sabe aquele ditado “prevenir é melhor do que remediar”? No cenário jurídico, isso também se aplica. E a melhor forma de evitar possíveis futuros problemas em sua empresa é contando com um advogado preventivo. Esse profissional jurídico atua de forma proativa, focado em evitar problemas questões legais antes mesmo que elas ocorram. Mas o que […]

Um dos crimes considerados mais graves no Brasil, o tráfico de drogas, está previsto na Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas. Mas você sabe em quais situações relacionadas ao tráfico de drogas uma pessoa pode ser presa? A Gberti Advocacia esclarece neste artigo em quais casos uma prisão pode ocorrer e os fatores […]

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) na União Europeia representa um marco no cenário global, refletindo a crescente preocupação com o impacto dessa tecnologia sobre a sociedade. Com uma legislação que abrange desde a segurança de dados até a proteção de direitos fundamentais, a União Europeia visa equilibrar a inovação com a proteção do bem-estar […]

Um advogado contencioso é o profissional geralmente indicado para representar pessoas ou empresas envolvidas em disputas legais. Ele é especializado em litígios, ou seja, na resolução de problemas por meio de processos judiciais ou administrativos. Mas em quais situações a contratação de um advogado contencioso é recomendada? A G.Berti traz alguns exemplos a seguir.   […]

A saída temporária, popularmente chamada de “saidinha”, é um benefício concedido a presos que estão no regime semiaberto no Brasil, permitindo que estes deixem a prisão por um período determinado em ocasiões específicas. Mas como funciona esse benefício e quais detentos podem ter direito a ele? Vamos entender a seguir.   Critérios para obtenção da […]

O nome é uma parte essencial de nossa identidade. E quando se trata de pessoas transgênero, o nome registrado ao nascer geralmente não corresponde à sua verdadeira identidade de gênero. Esse descompasso pode gerar ao indivíduo desconforto e até situações de discriminação e de constrangimento. É aqui que entra a importância do nome social, um […]