O conhecimento sobre os direitos fundamentais do consumidor é fundamental para que os cidadãos não sofram com abusos e façam transações comerciais justas. No entanto, muitas vezes, as pessoas desconhecem as maneiras que existem para se proteger contra práticas abusivas e como conseguir obter o seu direito de reparação assegurado. Por isso, a G.Berti Advocacia […]
Quais os Direitos Fundamentais do Consumidor?
O conhecimento sobre os direitos fundamentais do consumidor é fundamental para que os cidadãos não sofram com abusos e façam transações comerciais justas. No entanto, muitas vezes, as pessoas desconhecem as maneiras que existem para se proteger contra práticas abusivas e como conseguir obter o seu direito de reparação assegurado. Por isso, a G.Berti Advocacia […]
Como desfazer sociedade sem prejudicar a empresa?
Assim como ocorre em um relacionamento interpessoal, um relacionamento empresarial também está sujeito a altos e baixos e momentos de crise, que podem culminar na decisão de dissolução da sociedade, se for o melhor para os envolvidos. Mas como desfazer uma sociedade sem que isso gere grandes problemas para a empresa? Vamos entender a seguir. […]
Quais as vantagens do Direito Preventivo para empresários?
No cenário empresarial, a cultura preventiva atua na mitigação de riscos e confere maior segurança nas práticas da organização. A seguir, vamos entender as principais vantagens do Direito Preventivo e como esses conjuntos de ações podem ajudar a empresa a evitar problemas legais. Redução de Riscos Legais e Litígios Ao antecipar e resolver questões […]
Bullying e Cyberbullying: as novas figuras penais
Bullying e cyberbullying são agora crimes previstos em lei. No início deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.811, incluída no Código Penal, que passa a instituir medidas de proteção à criança e ao adolescente que estejam em ambientes escolares ou similares. A nova lei determina que diversas condutas praticadas contra crianças e adolescentes menores […]
Quais as etapas do Processo Falimentar?
Declarar a falência de uma empresa é uma decisão extremamente difícil para qualquer empresário, mas que, infelizmente, em alguns casos é inevitável. Quando isso ocorre, é dado início ao processo falimentar. Mas você sabe como isso funciona? Vamos conhecer a seguir quais são as etapas envolvidas nesse processo e como são executadas. O que […]
Quem pode solicitar a Aposentadoria Compulsória?
A aposentadoria compulsória refere-se a um tipo de benefício concedido a um funcionário público ou um profissional de determinadas ocupações que é obrigado a se aposentar após alcançar uma certa idade ou após um certo período de serviço. Mas quem pode solicitar esse direito e quais os critérios? Descubra neste artigo da G.Berti Advocacia. […]
Contrato Verbal tem validade jurídica?
O contrato verbal, embora reconhecido juridicamente, apresenta desafios únicos ao explorarmos os princípios fundamentais que regem os contratos. Nesse conteúdo, iremos abordá-lo sob algumas nuances específicas. Teoria Geral dos Contratos A Teoria Geral dos Contratos, que aborda a formação, validade e execução desses acordos, assume uma perspectiva singular quando aplicada ao contrato verbal. A […]
Quais os riscos da Execução Fiscal?
A execução fiscal é um procedimento legal pelo qual o Estado busca cobrar dívidas fiscais não pagas por empresas ou contribuintes. Quando um indivíduo ou empresa não paga impostos, taxas ou deixa de cumprir outras obrigações financeiras com o Estado, o órgão fiscalizador tem o direito de dar início a esse processo legal com a […]
Como funciona a Lei do Superendividamento?
Infelizmente, o superendividamento é uma realidade de muitos brasileiros e que se intensificou no pós-pandemia, um período marcado pelo aumento no desemprego e na redução da renda. A economia brasileira está em recuperação e uma das medidas adotadas para ajudar as pessoas que estão nesta situação foi a promulgação da Lei do Superendividamento. Saiba como […]