Os direitos autorais correspondem aos direitos de um autor sobre a sua criação. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais equivale a n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Vamos saber mais sobre os direitos autorais e  quais propriedades estão respaldadas por essa lei neste conteúdo da Gberti.   Como os direitos autorais são […]

A demissão de um colaborador é uma decisão difícil, mas, muitas vezes, necessária. Ela pode ocorrer por diferentes razões, desde o não cumprimento das obrigações, falta de resultados satisfatórios para a empresa, má conduta, entre outros. Mas a situação mais delicada que pode ocorrer nesse contexto é a demissão por justa causa. Você sabe o […]

A decisão pelo casamento é muito especial na vida de um casal. É o momento em que compartilham planos,sonhos e uma vida a dois. E, para muitas pessoas, considerar um acordo pré-nupcial pode não parecer uma boa maneira de começar essa fase, já que para muitos, é como se um contrato como esse fosse na […]

O divórcio é um procedimento que costuma ser doloroso porque ele significa o término definitivo do casal. Mas esse processo não precisa envolver brigas e conflitos, ele deve ser feito de forma simples e amigavelmente. Uma das melhores opções é o divórcio extrajudicial. Saiba agora como ele funciona aqui nesse conteúdo da GBerti. O divórcio […]

Pensar cedo na aposentadoria é a melhor forma de garantir que a sua terceira idade seja tranquila. Mas você sabe quais são os principais tipos de aposentadoria existentes hoje no Brasil e qual é a mais indicada de acordo com sua realidade e objetivos? Conheça um pouco sobre cada uma delas nesse conteúdo da GBerti. […]

A medida protetiva é uma ferramenta jurídica muito importante que existe para resguardar pessoas que estejam em situação de risco e proteger os seus direitos fundamentais. Entenda o que é esse tipo de medida e em que casos ela se aplica nesse conteúdo da GBerti. A medida protetiva é um mecanismo legal que, como o […]

Os anúncios são muitos utilizados pela publicidade para chamar a atenção dos consumidores para um produto ou serviço. No entanto, é preciso ter muito cuidado na hora de criar peças publicitárias como slogans, outdoors e anúncios virtuais para não fazer promessas falsas. Fazer propaganda enganosa pode causar consequências jurídicas para os negócios. Conheça algumas delas […]

Tanto a empresa como o colaborador podem solicitar a rescisão de contrato de trabalho. Os motivos para esse pedido são diversos, mas esse é um processo que deve ser visto com total seriedade e atenção pelas duas partes a fim de evitar problemas judiciais no futuro. Veja alguns pontos importantes a se considerar na hora […]

Um projeto de lei apresentado no passado traz algumas mudanças importantes no que diz respeito à licença-maternidade. Ele prevê modificações no período da licença maternidade na pandemia e depois dela também. Saiba o que muda nas regras com a aprovação do projeto nesse conteúdo da GBerti. Apresentado em dezembro do ano passado e já aprovado, […]

Você sabia que 15 de março é o Dia Internacional do Consumidor? Celebrada desde a década de 80 e originada nos Estados Unidos, a data serve para lembrar que direitos o consumidor possui. No Brasil, um dos marcos foi a criação do Código de Defesa do Consumidor. Conheça os pontos principais desse documento tão importante […]