Garantir a saúde mental dos colaboradores deve ser uma das prioridades de qualquer empresa. Mas, infelizmente, essa não é uma realidade em muitas organizações. São cada vez mais recorrentes as queixas e denúncias sobre assédio no trabalho. Entenda neste conteúdo da G.Berti Advocacia o que pode ser caracterizado como assédio e quais as consequências. […]
Sabemos que o Sistema Judiciário no Brasil há décadas apresenta uma sobrecarga, o que torna as ações judiciais muito custosas e demoradas. Com o intuito de equilibrar essa balança e atender a alta demanda, podemos contar com a Lei da Arbitragem.Saiba mais sobre este importante recurso no conteúdo da Gberti Advogados. O que é Arbitragem? […]
Fora do continente africano, o Brasil conta com a maior população negra do mundo e, tardiamente, foi o último país a abolir a escravidão. Infelizmente, embora a população negra seja tão expressiva, somos ainda um país extremamente racista. E sobre esse crime existem duas formas de preconceito que muitas vezes acabam sendo confundidas: neste conteúdo […]
Nem todo mundo sabe, mas é possível decretar a prisão de um indivíduo antes mesmo de uma sentença judicial. A esta decisão é dado o nome de Prisão Preventiva. Mas você sabe em quais casos se aplica e quais as suas particularidades? Vamos descobrir neste conteúdo da Gberti Advogados. O que é Prisão Preventiva? […]
A vertente jurídica que atua nos interesses de cidadãos e das empresas é a do Direito Privado, que não considera nenhuma das partes envolvidas como superior. Assim, valores como equidade e democracia são os que norteiam essa prática jurídica. Vamos conhecer neste conteúdo da Gberti quais os principais ramos do Direito Privado. Direito […]
Penhora de bens é um algo recorrente no direito imobiliário, porém, que gera muitas dúvidas. Neste conteúdo da Gberti vamos saber em quais situações essa medida extrema pode ocorrer. O que é penhora? Regulamentada e prevista no Novo Código de Processo Civil (CPC), a penhora é um instrumento judicial, tem por objetivo bloquear um […]
O grande medo de pessoas que contraem dívidas é a busca e apreensão. O consumidor, quando adquire um veículo mediante alienação fiduciária e se vê com parcelas em atraso, muitas vezes não compreende a gravidade da situação. O entendimento realmente ocorre e preocupa quando a busca e apreensão do bem é determinada. E para saber […]
Repetidamente as seguradoras usam a falta de pagamento ou a inadimplência como argumento para suspender ou até cancelar o contrato do plano de saúde familiar. Entretanto, nem sempre ela tem direito a essa conduta. Plano de saúde familiar ou seguro saúde é um contrato com o propósito de cobrir despesas médicas e hospitalares quando necessário […]
Agora é lei: no estado de São Paulo desde dezembro de 2021 passou a vigorar a Lei Estadual 17.477/2021, que determina que síndicos e administradores de condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais, deverão registrar formalmente denúncias de maus tratos de animais. Saiba mais sobre a nova lei neste conteúdo da Gberti Advogados. Maus tratos […]
Com o avanço da idade, muitos idosos podem apresentar dificuldades para tratar pessoalmente de suas finanças, direitos e deveres civis. Para garanti-los, uma conduta segura é a curatela de idoso, mas você sabe o que esse é esse processo e como deve ser conduzido? Confira neste conteúdo da Gberti Advogados. Mas o que é curatela […]