Sancionada há 14 anos, a Lei Maria da Penha representou um marco na luta contra a mulher e a violência doméstica no Brasil. No entanto, os índices desse crime ainda são altos no país. Saiba como se proteger judicialmente nesse conteúdo da GBerti. Homens, crianças e idosos podem ser vítimas de violência doméstica, mas as […]
A legislação brasileira prevê algumas formas para que as pessoas possam constituir família e uma delas é a união estável. Mas, você sabe como ela se caracteriza? Quais são os direitos e deveres do casal? A GBerti te mostra quais são os aspectos mais importantes quando o assunto é união estável! Primeiramente, o que é […]
A pensão alimentícia é um benefício que está previsto na legislação e que tem a finalidade de proteger o dependente e suprir as suas necessidades básicas. O seu pagamento é determinado pela Justiça e a pensão alimentícia atrasada pode trazer algumas implicações jurídicas para quem é o devedor. Confira algumas delas nesse conteúdo da GBerti. […]
A separação costuma ser dolorosa para a família e o ideal é que tudo seja feito de forma amigável para amenizar a tristeza desse momento. No entanto, nem sempre isso é possível. Quando as partes não chegam a um acordo é necessário partir para o divórcio litigioso. Saiba como ele funciona nesse conteúdo da GBerti. […]
A liberdade condicional é um benefício concedido para condenados que cumpriram parte da sua pena no sistema prisional. O benefício prevê alguns direitos e deveres para que o indivíduo sentenciado cumpra a outra parte da pena em liberdade. Conheça alguns deles nesse conteúdo da GBerti. A liberdade condicional é dada ao indivíduo que foi condenado […]
A licença maternidade é um direito das mulheres garantido pela Constituição. Há um certo momento da gestação e um período após o nascimento em que a mãe precisa se afastar das atividades profissionais para cuidar do seu filho. No entanto, nem sempre esse direito é respeitado. Saiba quando é necessário acionar um advogado nesse conteúdo […]
O divórcio costuma ser um momento muito delicado na vida de um casal, ainda mais quando há filhos. Além do aspecto sentimental, uma outra questão importante é a partilha de bens. O que entra em cada regime de casamento? Quais são os direitos dos cônjuges? Descubra as respostas nesse conteúdo da GBerti. Falando friamente, casar […]
A contratação de um profissional é um processo que demanda atenção para os documentos que são exigidos pelo Ministério do Trabalho. É imprescindível obedecer todas as exigências para que as empresas evitem problemas no futuro. Por isso, é necessário conhecer bem as normas e que documentos são obrigatórios e opcionais. Em qual categoria se encaixa […]
O divórcio impositivo é um dos temas mais polêmicos na área de Direito de Família. Além de ser um assunto delicado por tratar da separação de um casal, o divórcio impositivo é alvo de críticas por causa de algumas particularidades que você vai descobrir neste conteúdo da GBerti. O que é o divórcio impositivo e […]
A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em atividades que expõem o contribuinte ao risco e podem gerar prejuízos para a sua saúde. No entanto, o processo para obter este tipo de aposentadoria é mais complexo e requer uma série de cuidados com informações e cálculos para que o benefício seja concedido. Erros […]