demissão por justa causa

Demissão por justa causa: em quais casos se aplica?

A demissão de um colaborador é uma decisão difícil, mas, muitas vezes, necessária. Ela pode ocorrer por diferentes razões, desde o não cumprimento das obrigações, falta de resultados satisfatórios para a empresa, má conduta, entre outros. Mas a situação mais delicada que pode ocorrer nesse contexto é a demissão por justa causa. Você sabe o […]

acordo pré-nupcial

Acordo pré-nupcial: quais os termos?

A decisão pelo casamento é muito especial na vida de um casal. É o momento em que compartilham planos,sonhos e uma vida a dois. E, para muitas pessoas, considerar um acordo pré-nupcial pode não parecer uma boa maneira de começar essa fase, já que para muitos, é como se um contrato como esse fosse na […]

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Divórcio extrajudicial: como funciona?

O divórcio é um procedimento que costuma ser doloroso porque ele significa o término definitivo do casal. Mas esse processo não precisa envolver brigas e conflitos, ele deve ser feito de forma simples e amigavelmente. Uma das melhores opções é o divórcio extrajudicial. Saiba agora como ele funciona aqui nesse conteúdo da GBerti. O divórcio […]

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Medida protetiva: o que é e quando se aplica?

A medida protetiva é uma ferramenta jurídica muito importante que existe para resguardar pessoas que estejam em situação de risco e proteger os seus direitos fundamentais. Entenda o que é esse tipo de medida e em que casos ela se aplica nesse conteúdo da GBerti. A medida protetiva é um mecanismo legal que, como o […]

propaganda enganosa

Propaganda enganosa: quais são as consequências jurídicas?

Os anúncios são muitos utilizados pela publicidade para chamar a atenção dos consumidores para um produto ou serviço. No entanto, é preciso ter muito cuidado na hora de criar peças publicitárias como slogans, outdoors e anúncios virtuais para não fazer promessas falsas. Fazer propaganda enganosa pode causar consequências jurídicas para os negócios. Conheça algumas delas […]

licença maternidade na pandemia

Licença-maternidade na pandemia: o que muda juridicamente?

Um projeto de lei apresentado no passado traz algumas mudanças importantes no que diz respeito à licença-maternidade. Ele prevê modificações no período da licença maternidade na pandemia e depois dela também. Saiba o que muda nas regras com a aprovação do projeto nesse conteúdo da GBerti. Apresentado em dezembro do ano passado e já aprovado, […]