Em tempos de pandemia, o Governo Federal com intuito de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, bem como reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública e da emergência da saúde pública; instituiu através da Medida Provisória nº 936, recentemente convertida na Lei nº 14.020/2020, […]
O seguro-desemprego é um direito do trabalhador que está assegurado pela legislação brasileira. O benefício é pago temporariamente ao profissional que possui carteira assinada e foi mandado embora sem justa causa, por exemplo. Mas, embora o seguro-desemprego seja um direito previsto em lei, algumas empresas cometem irregularidades para dificultar o acesso do trabalhador ao benefício. […]
As medidas de isolamento social são fundamentais para conter o avanço acelerado da disseminação do novo coronavírus. No entanto, a restrição da circulação de pessoas e serviços provocou uma série de efeitos negativos para a economia. Infelizmente, muitos brasileiros tiveram uma queda na sua renda ou até perderam os seus empregos. Por isso, o governo […]
O falecimento de um ente querido é um momento muito difícil. No entanto, ele também demanda que o indivíduo lide com uma série de burocracias para não ter problemas no futuro quando o assunto é herança. A certidão de óbito, por exemplo, é um documento primordial. Leia esse artigo da GBerti e saiba quais são […]
Todo início ao ano os proprietários de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem pagar o IPTU. O cálculo feito pelo poder público municipal para chegar ao valor final do imposto leva em consideração uma série de variáveis. No entanto, os proprietários e locatários de imóveis podem discordar do valor que chegou para eles no […]
Está aberta a temporada de férias escolares e muitos pais planejam viagens para curtir esse período em família e relaxar. No entanto, quando os filhos são menores de idade é necessário prestar atenção em algo importante: a autorização para viagem. Saiba como isso funciona judicialmente neste artigo da GBerti. De acordo com uma reportagem da Agência Brasil […]
É muito comum ouvir falar sobre ações de danos morais e pagamento de indenizações, mas você sabe o que eles são e quando se aplica? A GBerti te explica neste post o que são os danos morais e quais são as causas mais recorrentes que acarretam punições para quem desrespeita o espaço do outro. O […]
Os contratos são importantes ferramentas para conferir segurança às partes envolvidas na hora de fechar um acordo. A elaboração destes documentos tão importantes deve obedecer a regras específicas a fim de resguardar os contratantes. Os contratos podem ser extintos, quando há um prazo para seu término, e também dissolvidos quando há acordo entre ambas as […]
Confira alguns casos em que o cidadão pode acionar a Justiça para reverter multas e até receber indenizações por danos morais e materiais
Como ficar com o nome da empresa negativado vai além dos danos à saúde financeira do negócio e traz problemas de ordem jurídica Em um cenário de crise econômica, o índice de inadimplência tende a aumentar não só entre as pessoas físicas como também entre as pequenas e médias empresas. Tendo em vista este cenário […]